"5006502-09.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 33 de 35

Processo nº 5007772-38.2022.4.03.6110

ID: 280743327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007772-38.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JTF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO (OAB/SP 441.995) GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB/SP 154.074) VICTOR DIAS RAMOS (OAB/SP 358.998)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007772-38.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: FREITAS & OLIVEIRA APIAI LTDA, JTF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO… Ver mais

Processo nº 5016441-42.2024.4.03.6100

ID: 307986709

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016441-42.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERZEL SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB/SP 314.004) HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO (OAB/SP 196.684)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016441-42.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERZEL SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ANDRE… Ver mais

Processo nº 5022205-09.2024.4.03.6100

ID: 307996200

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022205-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDITORA ATICA S.A.

Acórdão

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022205-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOMOS EDUCACAO E PARTICIPACOES S.A., PLATOS SOLUCOES EDUCACIONAIS S.A., … Ver mais

Processo nº 5021717-54.2024.4.03.6100

ID: 308722707

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5021717-54.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTNER ONE BPO E PROCESSOS DIGITAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO FERNANDO STEFANI (OAB/SP 261.106) ROXELI MARTINS ANDRE (OAB/SP 230.023)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021717-54.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PARTNER ONE BPO E PROCESSOS DIGITAIS LTDA Advogados do(a) APELADO: MAURI… Ver mais

Processo nº 5023263-47.2024.4.03.6100

ID: 307333395

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023263-47.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERGRAFICA PRINT & PACK LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO PEDON DOS REIS (OAB/SP 490.314)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023263-47.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5023102-37.2024.4.03.6100

ID: 307469972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023102-37.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R-DIAS ASSESSORIA LTDA

Acórdão

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023102-37.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R-DIAS ASSESSORIA LTDA Advogado do(a) APELADO: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP… Ver mais

Processo nº 5023086-83.2024.4.03.6100

ID: 309260585

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023086-83.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIO CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI CIRELLI LIMA (OAB/SP 393.702) DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB/SP 333.815)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023086-83.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAIO CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA Advogados do(a) APELADO: DAVI… Ver mais

Processo nº 5023119-73.2024.4.03.6100

ID: 310397621

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023119-73.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABOISSA REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCUS BECHARA SANCHEZ (OAB/SP 149.849)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023119-73.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5027675-89.2022.4.03.6100

ID: 280588686

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027675-89.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PIPO SAO PAULO RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310) SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB/RJ 93.732)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027675-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: BRONZE GASTRONOMIA SP LTDA, PIPO SAO PAULO RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A… Ver mais

Processo nº 5000034-32.2023.4.03.6120

ID: 280979925

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000034-32.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO COSTA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO GHERARDI VIEIRA (OAB/SP 346.954) ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB/SP 321.930)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000034-32.2023.4.03.6120 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO COSTA DA SILVA, ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: FERNANDO GHERARDI VIEIRA … Ver mais

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