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Processo nº 5003689-04.2025.4.03.6100

ID: 263144017

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003689-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MILENA LOUBACH CUNHA FRANSKOVIAK

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/SP 509.717)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003689-04.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MILENA LOUBACH CUNHA FRANSKOVIAK Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO FISCA… Ver mais

Processo nº 5008345-04.2025.4.03.6100

ID: 259240100

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008345-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO MENDES PEREIRA (OAB/PR 106.909)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008345-04.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PRISCILA SOUZA SOARES Advogado do(a) AUTOR: FABIANO MENDES PEREIRA - PR106909 REU: META BRASIL S/C LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CÍVEL C/C INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 5007375-04.2025.4.03.6100

ID: 256199034

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007375-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE MATTOS PIMENTEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007375-04.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DO CARMO DE MATTOS PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DAL PAZ - RS116441 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O T U T E L A P R O V I S Ó R I A MARIA DO CARMO DE MATTOS PIMENTEL ajuizou ação em … Ver mais

Processo nº 5004562-04.2025.4.03.6100

ID: 336044306

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004562-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CESAR FACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MARIN (OAB/SP 103.216)

Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004562-04.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WAGNER CESAR FACINI Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO MARIN - SP103216 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RE… Ver mais

Geraldo Da Luz Costa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292141249

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-24.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA LUZ COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE REGINA DUPIM (OAB/MG 201.745) ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007569-24.2024.8.13.0216 AUTOR: GERALDO DA LUZ COSTA… Ver mais

Processo nº 5007569-66.2024.8.13.0105

ID: 292771650

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007569-66.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELTON GODINHO DE ASSIS (OAB/MG 129.595) CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS (OAB/MG 167.448) CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS (OAB/MG 150.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5007569-66.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315

ID: 281060612

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-09.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEYCY SILVA RIBEIRO (OAB/PI 21.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO Ad… Ver mais

Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315

ID: 281060614

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-09.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEYCY SILVA RIBEIRO (OAB/PI 21.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO Ad… Ver mais

Processo nº 5007569-94.2022.8.13.0183

ID: 317794564

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5007569-94.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROVENA PIACESI AUAIS BATISTA (OAB/MG 79.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007569-94.2022.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIA… Ver mais

Processo nº 5001749-04.2025.4.03.6100

ID: 304798697

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001749-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA CAPECCE (OAB/SP 421.067) RAFAEL RODRIGUES LOPES (OAB/SP 480.026)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001749-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ANA MARIA RIBEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: PRISCILA CAPECCE - SP421067, RAFAEL RODRIGUES LOPES - SP480026 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS SÃO… Ver mais

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