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Processo nº 5009869-26.2022.4.03.6105

ID: 297928507

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-26.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES (OAB/SP 250.860)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009869-26.2022.4.03.6105 AUTOR: ROBERTO CARLOS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES - SP250860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id. 363921149: 1. Diante do teor do disposto na R… Ver mais

Processo nº 5009869-07.2024.8.13.0394

ID: 278145341

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA AMORIM DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLY RUTH DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB/MG 216.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5009869-07.2024.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5009869-25.2023.8.08.0024

ID: 323909682

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5009869-25.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILTON SILY JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALISON KAIZER GUERINI DE ARAUJO (OAB/ES 20.058) LESSANDRO FEREGUETTI (OAB/ES 8.072)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5009869-25.2023.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HILTON SILY JUNIOR INVENTARIADO: MARIA EMERLINDA CALMON SILY Advogados do(a) REQUERENTE: ALISON KAIZER GUERINI… Ver mais

Processo nº 5000092-77.2025.8.13.0324

ID: 333086172

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000092-77.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FELIX RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE HELOISA SILVA DE ARAUJO (OAB/MG 180.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5000092-77.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ve… Ver mais

Processo nº 5061570-50.2024.4.04.7100

ID: 292748358

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061570-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA REGINA PAROLIN (OAB/RS 82.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061570-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PAROLIN (OAB RS082942) DESPACHO/DECISÃO A parte autora moveu esta ação com vistas à concessão de Aposentadoria por Idade Urbana. Afirmou que, embora preenchidos … Ver mais

Processo nº 5043237-50.2024.4.04.7100

ID: 312620422

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043237-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALBERTO LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ DE LIMA ROSA (OAB/RS 92.883)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043237-50.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FERNANDO ALBERTO LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DE LIMA ROSA (OAB RS092883) DESPACHO/DECISÃO I. Examino impugnação da União ao cumprimento de sentença ( 53.1 ). II. Pretende… Ver mais

Processo nº 5034701-50.2024.4.04.7100

ID: 293151973

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034701-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SOARES DE MOURA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB/AM 10.670)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034701-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GILBERTO SOARES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO(A) : ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB AM010670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que regularize o contrato de honorários do evento 36, devend… Ver mais

Processo nº 5032664-50.2024.4.04.7100

ID: 274369178

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5032664-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES (OAB/RS 67.731) ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN (OAB/RS 58.914)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5032664-50.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. À vista do trânsito em julgado da decisão da Instância Superior, que reformou a sentença proferida nos autos do Processo n.º 5060275-12.2023.4.… Ver mais

Processo nº 5062637-50.2024.4.04.7100

ID: 323255107

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062637-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA LEINDERCKER DE OLIVEIRA ROSALINA DE OLIVEIRA LEINDECKER RUTE DANIELE DE OLIVEIRA LEINDECKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA DA SILVA GARCIA (OAB/RS 79.523) JACI RENE COSTA GARCIA (OAB/RS 33.799)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062637-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSALINA DE OLIVEIRA LEINDECKER ADVOGADO(A) : Mariana da Silva Garcia (OAB RS079523) ADVOGADO(A) : JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) AUTOR : ELISANDRA LEINDERCKER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Mariana da Silva Garcia (OAB RS079523) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5022673-50.2024.4.04.7100

ID: 323065386

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022673-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO SCOTTA

Acórdão

Advogados:

INAJARA SILVA POETA (OAB/RS 68.196) SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB/RS 44.743)

Apelação Cível Nº 5022673-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : LUIS ANTONIO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INAJARA SILVA POETA (OAB RS068196) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB RS044743) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECON… Ver mais

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