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Resultados para "5061570-50.2024.4.04.7100" – Página 1 de 25

Processo nº 5061570-50.2024.4.04.7100

ID: 325873012
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061570-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PAROLIN (OAB RS082942) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto/declaro a prescrição quinquenal e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I,  do … Ver mais

Processo nº 5061570-50.2024.4.04.7100

ID: 292748358
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061570-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PAROLIN (OAB RS082942) DESPACHO/DECISÃO A parte autora moveu esta ação com vistas à concessão de Aposentadoria por Idade Urbana. Afirmou que, embora preenchidos … Ver mais

Processo nº 5061570-53.2024.8.13.0702

ID: 278362477
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5061570-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5061570-16.2025… Ver mais
Processo 5042752-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais
Processo 5054780-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5022673-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5054489-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5017532-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5015010-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
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