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Processo nº 5081961-63.2024.4.02.5101

ID: 313370488

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081961-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SYNGENTA CROP PROTECTION AG SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 26.469) THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI (OAB/RJ 202.036) ISABELLA RODRIGUES BONISOLO (OAB/RJ 198.747) EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB/RJ 136.577) JULIANA BASTOS NEVES (OAB/RJ 170.053) ERIÇA TOMIMARU (OAB/SP 226.553) VERONICA DE SOUSA CARVALHO BORDA (OAB/RJ 217.436)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081961-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR : SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) ADVOGADO(A) : VERONICA DE SOUSA CARVALHO BORDA (OAB RJ217436) AUTOR : SYNGENTA CROP PROTECTION AG ADVOGADO(A) : VERONICA DE SOU… Ver mais

Processo nº 5097481-63.2024.4.02.5101

ID: 275666124

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097481-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097481-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO ajuíza ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL, FUNDO … Ver mais

Processo nº 5026477-63.2024.4.02.5101

ID: 275687434

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5026477-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAIVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB/RJ 189.014) ELSON ANTUNES SANTANA (OAB/RJ 96.015)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026477-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO PAIVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A) : ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da p… Ver mais

Processo nº 5071000-63.2024.4.02.5101

ID: 276119438

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071000-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR OLIVEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/RJ 203.323)

RECURSO CÍVEL Nº 5071000-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : JAIR OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323) MILITAR. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS . CURSO DE FORMAÇÃO. PERÍODO DE TRABALHO NÃO INCLUSO NO PERÍODO AQUISITI… Ver mais

Processo nº 5085162-63.2024.4.02.5101

ID: 273474164

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085162-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA (OAB/RJ 107.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085162-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDENIR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ107701) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 2. Revogo, parcialmente, a decisão do evento 11, tendo em vista que a determinação para que seja ex… Ver mais

Processo nº 5086520-63.2024.4.02.5101

ID: 277874530

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086520-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA SAO PAULO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB/RJ 78.632) NIARA LIMOEIRO PEREIRA (OAB/RJ 144.109)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086520-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA SAO PAULO NUNES ADVOGADO(A) : JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632) ADVOGADO(A) : NIARA LIMOEIRO PEREIRA (OAB RJ144109) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encamin… Ver mais

Processo nº 5049466-63.2024.4.02.5101

ID: 318079854

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049466-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR

Acórdão

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) programa mais médicos. bolsa-formação. necessidade de atualização dos valores pelo IPC… Ver mais

Processo nº 5098839-63.2024.4.02.5101

ID: 325716961

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098839-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RJ 186.878) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098839-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Verifica-se que a CEF não efetuou o pagamento do valor total que a parte exequente entende devido, qual seja, R$ 6.198,48, conforme planilha acostada ao Evento 31, doc. 02. A… Ver mais

Processo nº 5090400-63.2024.4.02.5101

ID: 333969534

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5090400-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB/RJ 106.954) LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB/RJ 130.196)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090400-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou determinado no evento 41, DESPADE… Ver mais

Processo nº 5065471-63.2024.4.02.5101

ID: 332794960

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065471-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB/RJ 188.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065471-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CICERO DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o réu promova o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporár… Ver mais

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