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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 33 de 36

Processo nº 5075967-54.2024.4.02.5101

ID: 310833076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5075967-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA : MARCELIO DE SOUZA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO … Ver mais

Processo nº 5071990-54.2024.4.02.5101

ID: 313944089
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5071990-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JORGE LUIZ SOETH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §… Ver mais

Processo nº 5097016-54.2024.4.02.5101

ID: 272738926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5097016-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MONICA CRISTINA DA SILVA PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA SILVA DA COSTA (OAB RJ239277) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente foi intimada a recolher as custas recursais após o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de … Ver mais

Processo nº 5097016-54.2024.4.02.5101

ID: 272738914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5097016-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MONICA CRISTINA DA SILVA PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA SILVA DA COSTA (OAB RJ239277) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente foi intimada a recolher as custas recursais após o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de … Ver mais

Processo nº 5006224-54.2024.4.02.5101

ID: 309298994
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006224-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANDERLEI SANTOS DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação… Ver mais

Processo nº 5107007-54.2024.4.02.5101

ID: 298499013
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107007-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO rata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando suprir omissão na sentença que reconheceu o direito à recomposiçã… Ver mais

Processo nº 5036585-54.2024.4.02.5101

ID: 311077773
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5036585-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IVAN SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decisão pro… Ver mais

Processo nº 5034257-54.2024.4.02.5101

ID: 311079316
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5034257-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VIRGINIA SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais

Processo nº 5078974-54.2024.4.02.5101

ID: 293067022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5078974-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JORGE LUIZ SOETH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto (evento 35 PUIL TNU1), tempestivamente, p… Ver mais

Processo nº 5025430-54.2024.4.02.5101

ID: 313994873
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025430-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROSANGELA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Chama-se o feito à ordem. Trata-se de cumprimento individual d… Ver mais