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Thiago Moreira De Carvalho x Juiz De Direito Do 1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Brasília e outros

ID: 323278068

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0714474-89.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

57

Advogados:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA (OAB/DF 28.987) FELLIPE FERNANDES DUARTE (OAB/DF 74.550) ROSANA DE SOUZA RAIMUNDO GONÇALVES (OAB/DF 57.269) NATALIA MARINHO BORGES ROCHA (OAB/DF 3.841.700) MATEUS FROTA CARMONA (OAB/DF 64.340) SELMA MARIA ANDRADE FROTA (OAB/DF 6.058) AYMARA MARIA MARINHO BORGES (OAB/DF 5.251)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Francisco Azevedo Primo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278069

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0729136-83.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AZEVEDO PRIMO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Vinicius Alberto Lopes Vieira Correa x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278070

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0734295-13.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALBERTO LOPES VIEIRA CORREA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS TANHANA BULHOES CAMPOS

57

Advogados:

HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA (OAB/DF 46.626) BRUNO COELHO DA PAZ MENDES (OAB/DF 78.163)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Fabricio Moreira De Freitas x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278071

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0716249-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

B. P. X. L. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 323278073

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0716848-78.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. P. X. L.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Rogério Orácio De Freitas x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278074

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703667-12.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

ERICO ALBERT PAYAO (OAB/DF 12.647)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

L. D. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 323278075

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702161-97.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

F. D. A. R. x M. M. M. e outros

ID: 323278076

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701466-11.2025.8.07.9000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. D. A. R.

Polo Passivo:

M. M. M.

57

Advogados:

WILIANE PAULA PEREIRA UILA (OAB/DF 77.721) FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/DF 47.953)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Odinael Pereira De Sousa Junior x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278078

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0716948-40.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ODINAEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES (OAB/DF 19.954)

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Jean Augusto Pereira e outros x Juizo Da Terceira Vara De Entorpecentes Do Df e outros

ID: 323278079

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0717100-81.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN AUGUSTO PEREIRA JEAN PAUL DEGAUT PONTES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

57

Advogados:

JEAN AUGUSTO PEREIRA (OAB/DF 39.989) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

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