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Juliana Santos Da Silva De Melo e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 291589464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037600-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS DA SILVA DE MELO LUCIO FLAVIO QUEIROZ DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1037600-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana Santos da Silva de Melo - - Lucio Flavio Queiroz de Mello - BANCO… Processo 1037600-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana Santos da Silva de Melo - - Lucio Flavio Queiroz de Mello - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, responderá a autora pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Eloisa Sibuta Gomes Ferreira x Hurb Technologies S/A

ID: 279941265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA SIBUTA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Marina Costa Moura Pinto (OAB 201284/RJ) Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Exectd… ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Marina Costa Moura Pinto (OAB 201284/RJ) Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Evandro Carlos Aragoni e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniência E Proximidade S.A

ID: 329750207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018782-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS ARAGONI ZOLEIDE ROCATO ARAGONI

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIêNCIA E PROXIMIDADE S.A

Intimação

Advogados:

SALPI BEDOYAN

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ELZEANE DA ROCHA

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ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

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Processo 1018782-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Zoleide Rocato Aragoni - - Evandro Carlos Aragoni - Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade S.a - Ant…

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E. M Especialidades Odontológicas Ltda x Ednéia Candido De Souza Martins

ID: 319713498

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-92.2021.8.16.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M ESPECIALIDADES ODONTOLóGICAS LTDA

Polo Passivo:

EDNéIA CANDIDO DE SOUZA MARTINS

Conclusão

Advogados:

ANA CAROLINA MALGAREZI DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaç… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Página . de . Processo: 0015511-92.2021.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Exequente(s): E. M ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA representado(a) por ANDREIA MALGAREZZI Executado(s): EDNÉIA CANDIDO DE SOUZA MARTINS 1. A parte Exequente solicitou expedição de certidão de crédito (mov. 91.1). Assim, com o pleito de expedição de certidão para inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, destaca-se que a pretensão em questão não propicia a satisfação creditícia do, ora, Exequente, e, portanto, com risco eminente de causar prejuízo imotivado ao executado, visto que a reclamação não será liquidada pela via proposta, não sendo o objetivo da lide a coerção destes. Para a concretização da inclusão dos nomes dos executados no rol de devedores, basta, neste caso, a expedição de Certidão gerada com a extinção processual. Assim, dispõe o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95: "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor", c/c o ENUNCIADO n. 76 do FONAJE: "no processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente, certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade". 2. Ante o exposto, manifeste-se a parte exequente sobre eventual interesse na realização do feito, ficando, desde já, ciente que, via de consequência, à expedição de certidão de crédito para fins de inscrição nos serviços de Proteção ao Crédito, o processo será extinto. Consigno que em caso de inércia da parte o feito será extinto. 3. intime-se a parte Exequente para manifeste-se sobre o prosseguimento do feito de forma objetiva ou indique bens a penhora, em até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com base artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. 4. Apresentada manifestação da parte Exequente ou decorrido o prazo determinado, voltem-me conclusos. Int. Ederson Alves JUIZ DE DIREITO Foz do Iguaçu, 18 de junho de 2025. Eu, Carlos Henrique de Souza, Assessor de Magistrado, digitei e conferi.

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Processo nº 0015511-11.2016.8.08.0024

ID: 257545714

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015511-11.2016.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER

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DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

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HELIO JOAO PEPE DE MORAES

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FABRICIO GUEDES TEIXEIRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0015511-11.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FLAVIA DETTMANN PEROVANO 11175888745 Advogados do(a) EXEQUENTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, LAURA ROSENBERG SCHNEIDER - ES34312 Sentença (Serve este ato como carta/mandado/ofício) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA em face de FLAVIA DETTMANN PEROVANO, partes devidamente qualificadas nos autos. Em manifestação de Id 36935816, as partes informaram que entabularam acordo para a quitação do crédito exequendo, requerendo a sua homologação e suspensão do processo até o cumprimento do avençado. A decisão registrada no Id 37347565 homologou a transação firmada entre as partes (Id 36935830) e determinou a suspensão do andamento processual pelo prazo necessário ao cumprimento integral do acordo. Posteriormente, através da manifestação de Id 56766117, a parte exequente noticiou o cumprimento integral do acordo celebrado, pugnando pela extinção do processo. É o relatório. Passo aos fundamentos da minha decisão. DOS FUNDAMENTOS A partir da análise do relatório lançado alhures, é possível notar que as partes celebraram acordo extrajudicial de modo a pôr fim a presente demanda, o qual foi devidamente homologado pelo Juízo. Posteriormente, no Id 56766117, o exequente informou o cumprimento integral do acordo celebrado entre partes. Assim, entendo ter havido a plena satisfação da obrigação, circunstância que enseja a extinção da ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Vejamos: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita;”. DO DISPOSITIVO Isto posto, com arrimo no art. 924, II do Código de Processo Civil, declaro a extinção do feito. No que tange às custas remanescentes, dispenso as partes de seu recolhimento, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Quanto às verbas sucumbenciais, observa-se que o acordo entabulado entre as partes, cujo cumprimento ensejou a extinção da ação, já tratou da questão alusiva aos honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória–ES, 04 de abril de 2025. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Ofício DM n.º 0078/2025

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Processo nº 1034011-50.2024.8.26.0405

ID: 319550308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034011-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HABITA CONDOMINIO SUSTENTAVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO

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Processo 1034011-50.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Habita Condominio Sustentavel - Vistos. Analisando detidamente os autos, nos termos das certidões de fo… Processo 1034011-50.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Habita Condominio Sustentavel - Vistos. Analisando detidamente os autos, nos termos das certidões de folhas 159 e 168, observo que foi transferido valor menor (R$ 104,57) do que aquele bloqueado via SISBAJUD (R$ 113,62 - fls. 92/97). Observo que tal variação pode ter ocorrido em razão de flutuações na taxa de correção e atualização monetária no momento da liquidação e transferência do saldo bloqueado pelas instituições financeiras receptoras da ordem de bloqueio. Assim, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, se pretende a expedição de ofício à instituição financeira para que esclareça o ocorrido ou se não se opõe ao levantamento do montante transferido, ficando ressalvado que a diferença apurada poderá ser objeto de futuro bloqueio em prosseguimento da execução. Em caso de concordância, com o levantamento do montante transferido, conforme comprovante de depósito judicial às folhas 157/158, providencie a parte exequente a apresentação nos autos de novo Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, conforme COMUNICADO CG n. 12/2024, 1) constando como beneficiária do levantamento a parte exequente; 2) mantendo os campos originais do formulário MLE, tais como apresentados no modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem alterações pelo usuário; 3) caso seja informada conta bancária de titularidade de sociedade de advogados para a transferência de valores, deverá ser juntada nova procuração outorgada à parte onde conste expressamente os dados da referida sociedade para viabilização do cadastro, processamento e transferência dos valores junto ao sistema informatizado SAJ e Portal de Custas, no prazo de quinze dias. Cumpridas corretamente e sem exceções as determinações acima, fica autorizado o levantamento de valores, conforme depósito de folhas 157/158 no valor de R$ 104,57. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)

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Processo nº 0015511-11.2016.8.08.0024

ID: 258213022

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015511-11.2016.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER

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DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

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HELIO JOAO PEPE DE MORAES

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FABRICIO GUEDES TEIXEIRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0015511-11.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FLAVIA DETTMANN PEROVANO 11175888745 Advogados do(a) EXEQUENTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, LAURA ROSENBERG SCHNEIDER - ES34312 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da sentença de ID 66532963. Sentença (Serve este ato como carta/mandado/ofício) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA em face de FLAVIA DETTMANN PEROVANO, partes devidamente qualificadas nos autos. Em manifestação de Id 36935816, as partes informaram que entabularam acordo para a quitação do crédito exequendo, requerendo a sua homologação e suspensão do processo até o cumprimento do avençado. A decisão registrada no Id 37347565 homologou a transação firmada entre as partes (Id 36935830) e determinou a suspensão do andamento processual pelo prazo necessário ao cumprimento integral do acordo. Posteriormente, através da manifestação de Id 56766117, a parte exequente noticiou o cumprimento integral do acordo celebrado, pugnando pela extinção do processo. É o relatório. Passo aos fundamentos da minha decisão. DOS FUNDAMENTOS A partir da análise do relatório lançado alhures, é possível notar que as partes celebraram acordo extrajudicial de modo a pôr fim a presente demanda, o qual foi devidamente homologado pelo Juízo. Posteriormente, no Id 56766117, o exequente informou o cumprimento integral do acordo celebrado entre partes. Assim, entendo ter havido a plena satisfação da obrigação, circunstância que enseja a extinção da ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Vejamos: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita;”. DO DISPOSITIVO Isto posto, com arrimo no art. 924, II do Código de Processo Civil, declaro a extinção do feito. No que tange às custas remanescentes, dispenso as partes de seu recolhimento, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Quanto às verbas sucumbenciais, observa-se que o acordo entabulado entre as partes, cujo cumprimento ensejou a extinção da ação, já tratou da questão alusiva aos honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória–ES, 04 de abril de 2025. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Ofício DM n.º 0078/2025 VITÓRIA-ES, 16 de abril de 2025.

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José Paulo Barbosa x Aspecir - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 303956677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012089-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO BARBOSA

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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JOSÉ PAULO BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012089-50.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012089-50.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: José Paulo Barbosa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Aspecir - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO CONTRA ACIDENTE PESSOAL. CONTRATAÇÃO POR TELEFONE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA QUE COMPORTA REFORMA. AFASTADA A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. VENDA DE SEGURO DE MORTE ACIDENTAL, ACIDENTE PESSOAL E AUXÍLIO FUNERAL POR TELEFONE. GRAVAÇÃO JUNTADA PELA SEGURADORA CORRÉ DESACOMPANHADA DE BILHETE OU APÓLICE DE SEGURO. NÃO COMPROVADO O ENVIO DE PROPOSTA ESCRITA AO CONSUMIDOR. ART. 759 DO CÓDIGO CIVIL. ESTRATÉGIA DE VENDAS AGRESSIVA QUE VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA. NÃO FOI OBSERVADO O DEVER DE INFORMAR PREVISTO NO ART. 6º, III, DO CDC. CONSUMIDOR IDOSO. CONDUTA QUE VIOLA O ART. 39, IV, DO CDC. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE EM QUE A AUTOR RECEBE SUA APOSENTADORIA, RECURSO ESSENCIAL PARA SUA SOBREVIVÊNCIA DIGNA. CONDENAÇÃO QUE SE ESTENDE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CORRÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALTA DE DILIGÊNCIA DE SUA PARTE AO AUTORIZAR OS DESCONTOS. FORTUITO INTERNO. AUSENTE RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO À LGPD, POIS AUSENTE QUALQUER INDÍCIO DE VAZAMENTO DE DADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP) (Causa própria) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar

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Eleandro Lima Ferreira e outros x Credlar Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda

ID: 316756573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003211-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO LIMA FERREIRA VANESSA ALENCAR PEREIRA

Polo Passivo:

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI

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EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE

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ANISIO COSTA BRITO

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Processo 0003211-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1003650-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleandro Lima Ferreira - - Vanessa Alenca… Processo 0003211-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1003650-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleandro Lima Ferreira - - Vanessa Alencar Pereira - Credlar Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito remanescente (fls. 68) e da concordância do credor (fls. 75/76), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que ELEANDRO LIMA FERREIRA E OUTRO move em face de CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do credor. Fica a parte executada INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP), ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)

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Processo nº 1027900-50.2024.8.26.0405

ID: 279772686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027900-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS NAHRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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ADV: Guilherme Magri de Carvalho (OAB 282825/SP) Processo 1027900-50.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sergio Luis Nahra - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § … ADV: Guilherme Magri de Carvalho (OAB 282825/SP) Processo 1027900-50.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sergio Luis Nahra - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.)

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