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Eloisa Sibuta Gomes Ferreira x Hurb Technologies S/A

ID: 279941265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA SIBUTA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Marina Costa Moura Pinto (OAB 201284/RJ) Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Exectd… ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Marina Costa Moura Pinto (OAB 201284/RJ) Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Eloisa Sibuta Gomes Ferreira x Hurb Technologies S/A

ID: 332982326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA SIBUTA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1004575-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Hurb Technologies S/A - Vis… Processo 0010176-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1004575-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloisa Sibuta Gomes Ferreira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 69/70: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários de localização de bens/ativos em diversos outros processos em que deferidas tais medidas. Em praticamente todas as demandas as buscas restaram inexitosas. Devem ser realizadas diligências que realmente resultem em concreta efetividade para a satisfação do crédito (ou garantia de satisfação), sendo contraproducente o deferimento de pesquisa sem qualquer eficácia prática. Há expressiva quantidade de demandas em tramitação, e os efeitos de medidas que fatalmente resultem infrutíferas não se limitam apenas ao retardamento da tramitação da demanda em que deferida, gerando impactos negativos em cascata em relação aos demais jurisdicionados. Neste contexto, diante das informações de que a parte executada possivelmente está se utilizando de instituições de pagamentos que não são englobados pelas pesquisas via SISBAJUD, no incidente de Cumprimento de sentença nº 0010175-65.2024.8.26.0405 sobreveio informação (pela própria Adyen) de que possivelmente a parte executada encontra-se atualmente recebendo valores de vendas de pacotes por intermédio do Banco Bradesco. Pelo exposto, DETERMINO a penhora dos valores recebíveis que HURB TECHNOLOGIES S.A. possui junto à instituição financeira BANCO BRADESCO, CNPJ 60.746.948/0001-12, até o limite de R$ 13.050,69. Resposta com as informações dos valores transferidos para conta à disposição deste juízo e eventuais outros documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1e2jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Caso seja parte representada por advogado, basta o simples peticionamento. Prazo de 30 dias. O descumprimento ensejará responsabilização e arbitramento de multa. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a PARTE EXEQUENTE diligenciar o seu cumprimento (Entregar pessoalmente com recibo, ou enviar pelo Correio com Aviso de Recebimento), comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (conhecimento) ou inexistência de bens a penhorar (execução/cumprimento de sentença). Intime-se. - ADV: MARINA COSTA MOURA PINTO (OAB 201284/RJ), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 0011243-50.2024.8.26.0405

ID: 293907857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011243-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADãO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO DE SOUZA DIAS

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Processo 0011243-50.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adão de Souza Dias - Vistos. Tornem sem efeito as fls 29-31 e 43-44, pois pertencem ao incidente nº 00112…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Estado De São Paulo

ID: 314096507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001419-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Paulo Rogerio Da Rocha

ID: 313588502

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038473-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

JASON DE CERQUEIRA CESAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1038473-50.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Os…

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Tim Celular S/A x Alvarina Delfina Ruela

ID: 323609985

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002804-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S/A

Polo Passivo:

ALVARINA DELFINA RUELA

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0002804-50.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Esp…

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Banco Bradescard S/A x Lucas Muniz Santos

ID: 303724130

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026445-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

LUCAS MUNIZ SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026445-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Estado De São Paulo

ID: 313965722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001419-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A x Rafael Philippe Dias Mattos

ID: 277559636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036242-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Polo Passivo:

RAFAEL PHILIPPE DIAS MATTOS

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1036242-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ester Malara Novais x Frm Serviços Eireli

ID: 323073639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036630-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTER MALARA NOVAIS

Polo Passivo:

FRM SERVIçOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036630-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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