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Processo nº 1002074-21.2024.8.11.0023

ID: 334851127

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-21.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1002074-21.2024.8.11.0023 REQUERENTE: EDSON FERREIRA ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO …

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Marcelina Barbosa x Prefeitura Municipal De Bertioga

ID: 334395863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-13.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINA BARBOSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Intimação

Advogados:

DANIELA VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA RIESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000926-13.2024.8.26.0075 (processo principal 1002074-76.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcelina Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. …

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L. C. Da M. B. x J. P. M. De S.

ID: 335090421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002074-58.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA M. B.

Polo Passivo:

J. P. M. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIO SILVA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-58.2024.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.M.B. - J.P.M.S. - Fls. 73/74: Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) procurador(es) INTIMADO(S) do agendamento da perícia…

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Aparecida Urbano Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 335367007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-84.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA URBANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-84.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Urbano dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Magazine …

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Damaris Verri Francisco e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 338080244

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002074-64.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS VERRI FRANCISCO LARISSA GOMES DA SILVA TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANA CELIA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002074-64.2024.5.02.0009 RECLAMANTE: LARISSA GOMES DA SILVA RECLAMADO: AR…

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Processo nº 1002074-31.2024.8.26.0596

ID: 337792824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-31.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PURCINI BAIOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-31.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Purcini Baiochi - Apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem recolher as…

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Processo nº 1003044-72.2023.8.26.0238

ID: 319764290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003044-72.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. D. G. K. S. D. C. P. N. R. D. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003044-72.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P.N. - - K.S.D.C.P.N. - - K.D.G. - Vistos. Oficie-se à empresa Almir Cassimiro Roque - Horticultura, inscr… Processo 1003044-72.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P.N. - - K.S.D.C.P.N. - - K.D.G. - Vistos. Oficie-se à empresa Almir Cassimiro Roque - Horticultura, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.636/0001-27, localizada na Rodovia Presidente Tancredo Neves, s/nº, Sítio Seara, Bairro do Piaí, Ibiúna/SP, CEP 18150-000, telefone (15) 3248-7005 / (15) 3248-7004, e-mail: almir@laverduras.com.br, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao desconto mensal em folha de pagamento do(a) funcionário(a) acima mencionado, da quantia correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, a título de alimentos provisórios, nos termos da decisão judicial proferida nos autos, sob pena de desobediência e demais sanções legais. O valor atualmente corresponde a R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), devendo ser descontado mensalmente e depositado até o 5º dia útil subsequente ao pagamento na seguinte conta bancária: Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 3880 Operação: 1288 Conta Corrente: 841674287-0 Titular: Kesly Domingues Goes Requisite-se, ainda, que a empresa informe pormenorizadamente os rendimentos líquidos mensais do(a) empregado(a) requerido(a). Advirta-se que a resistência injustificada à presente ordem poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, §2º, do Código de Processo Civil, sujeitando-se o destinatário à imposição de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O(a) exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por meio físico ou eletrônico, nos endereços indicados no cabeçalho, com a devida menção ao número do processo. Intime-se - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)

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Processo nº 1002074-06.2025.8.26.0108

ID: 302677734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002074-06.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. V. L. R. R. F. V. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-06.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.L.R. - - R.F.V.R.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76 do CPC), provi…

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A. De A. V. x T. De A. V.

ID: 306341985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002074-25.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. V.

Polo Passivo:

T. DE A. V.

Intimação

Advogados:

ERLI HYPOLITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO TOMAZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-25.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.V. - - A.A.V. - T.A.V. - Vistos Considerando-se o noticiado às fls. 181/182, no sentido de que A.A.V. se e…

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Processo nº 1002074-64.2025.8.26.0024

ID: 308100379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002074-64.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER CASSIO PONGELUPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-64.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wagner Cassio Pongeluppi - Vistos. A inicial deve ser novamente emendada, apontando-se, com precisão, o momen…

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