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Resultados para "1002666-06.2023.8.26.0404" – Página 34 de 41

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Ato ordinatório
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002666-70.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDA PEREIRA BRITO Advogado do(a) AUTOR: OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR - GO44898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 0004295-77.2025.8.26.0625 (processo principal 1002666-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria das Graças Ferreira de Jesus Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls.1/3: inicialmente, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 0001865-16.2025.8.26.0347 (processo principal 1002666-80.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Mazer Distribuidora Ltda - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/202… Ver mais
Processo 1002666-11.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Garcia Hernandes - Cassini Odontologia Integrada e Estética Ltda e outro - Vistos, Tendo em vista a certidão de fls. 207, tornem sem efeito a manifestação de fls. 198/204, vez que apresentada intempe… Ver mais
Processo 1002666-61.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Daniel da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito, por meio da qual alega o autor, Policial Penal que, em razão da qualidade do serviç… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002666-47.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: L. G. D. S. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório)… Ver mais

Processo nº 1002666-55.2025.8.26.0462

ID: 305756197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002666-55.2025.8.26.0462 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.V.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
Processo 1002666-33.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogerio Aparecido Novais - Examina - Coleta de Materias para Exames Laboratoriais Ltda - - Synvia Laboratorios e Toxicologia Ltda - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão a… Ver mais

Processo nº 1006117-63.2024.8.26.0126

ID: 307531672
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006117-63.2024.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Marçal da Silva - Vistos. 1- Fabiana Marçal da Silva, qualificada nos autos, requer ALVARÁ para levantamento e resgate de eventuais valores deixados em razão do falecimento de seu genitor F.M. da S.… Ver mais
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