Resultados para "1002832-04.2024.8.26.0210" – Página 34 de 56

Processo nº 1002832-32.2025.8.26.0157

ID: 334914011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002832-32.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002832-32.2025.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adriano Jose da Silva - Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e extingo o feito, sem resolução do mé…

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Processo nº 0003524-98.2025.8.26.0302

ID: 303953291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003524-98.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEVEZIER PRADO LYRA EMP IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003524-98.2025.8.26.0302 (processo principal 1002832-82.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gevezier Prado Lyra Emp Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante …

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Processo nº 1002832-14.2025.8.11.0007

ID: 309399277

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002832-14.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.R. BETT DE MATOS & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA BEATRIZ DA SILVA NOVAKOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LOPES DE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002832-14.2025.8.11.0007 EXEQUENTE: M.R. BETT DE MATOS & CIA LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE O…

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Processo nº 1002832-72.2025.8.26.0176

ID: 292970196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002832-72.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002832-72.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Por mera liberalidade, concedo ao(a) autor(a) o p…

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L. R. J. Da S. x E. E. Dos S. F.

ID: 314166883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002832-55.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. J. DA S.

Polo Passivo:

E. E. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002832-55.2023.8.26.0075 - Guarda de Família - Guarda - L.R.J.S. - E.E.S.F. - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da requerida acerca dos laudos juntados. No…

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C. V. V. e outros x P. M. De T.

ID: 281282497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002832-28.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. V. M. M. V. R. G. V.

Polo Passivo:

P. M. DE T.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BUSNARDI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB 165937/SP), Fabio Busnardi Fernandes (OAB 356676/SP) Processo 1002832-28.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. V. V. , M. M. V. , R. G. V. - Re…

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Lucas Valeriani De Toledo Almeida x Maria De Lourdes Leal

ID: 278735527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002832-74.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES LEAL

Intimação

Advogados:

RAONI VICTOR AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO GONCALVES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raoni Victor Amorim (OAB 361277/SP), Laercio Goncalves Pinto (OAB 372985/SP) Processo 1002832-74.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Reqda: Mar…

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Processo nº 1002832-89.2025.8.26.0526

ID: 276970436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002832-89.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ALBUQUERQUE VITOR VALDEMAR DE ARAUJO VITOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENERCI APARECIDA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helenerci Aparecida Peres (OAB 372918/SP) Processo 1002832-89.2025.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Valdemar de Araujo Vitor, Margarete Albuquerque Vitor - Assim, defiro a…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Robson Sousa De Faria

ID: 320757025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002735-04.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ROBSON SOUSA DE FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO DIOGENES FORNEL

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JOÃO PAULO GERMANO FORNEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002735-04.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002735-04.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Robson Sousa de Faria - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. BUSCA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.INCONFORMISMO TAMBÉM DO REQUERIDO. DEFENDE A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E QUER O AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.REGULARIDADE DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO COMPROVADA. CONTRATO FIRMADO SEM PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEICULO. FRAUDE. FORTUITO INTERNO. SÚMULA 479, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$5.000,00 MANTIDA. PRECEDENTES. MONTANTE QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. MODIFICAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA REFORMA EM PREJUÍZO DO RECORRENTE. PRECEDENTE.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - João Paulo Germano Fornel (OAB: 357268/SP) - Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) - 5º andar

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Jt Locação De Automoveis Ltda x Marcos Roberto Ramos

ID: 337165795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002444-04.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JT LOCAçãO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO RAMOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS PRADO

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MATEUS CARDOSO BORGES

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EDINEIA MARIA DA SILVA

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Processo 1002444-04.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jt Locação de Automoveis Ltda - Marcos Roberto Ramos - Vistos. 1) Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido, p… Processo 1002444-04.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jt Locação de Automoveis Ltda - Marcos Roberto Ramos - Vistos. 1) Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido, pois presentes os requisitos legais para tanto (fls. 128/143). Anote-se. 2) De início, rejeito a preliminar arguida pela defesa. O instituto da coisa julgada é garantia constitucional, que torna imutável decisão de mérito, não podendo mais a questão ser discutida. É desdobramento do princípio da segurança jurídica e proporciona a efetivação da imutabilidade e indiscutibilidade do conteúdo contido em decisão de mérito. Segundo oCPC/2015, Art.502: "Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso." Entretanto, o instituto da coisa julgada não pode deixar situações supervenientes sob seu jugo. Verifica-se que nos autos nº 1001424-17.2020.8.26.0210, não houve análise da questão aqui controvertida. Apesar da citada ação ter declarada rescindido o negócio judicial realizado entre as partes, não houve julgamento a respeito da devolução do veículo, que ficou na posse do requerido. Os presentes fatos não foram julgados ou analisados na primeira lide, razão pela qual rejeito a preliminar de incidência da coisa julgada material. 3) Esclareça o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o pedido da prova pericial no veículo M BENS 312D SPRINTER M, ano/modelo: 99/00, visto que não há nos autos comprovação do estado anterior do veículo e estando o veículo na posse do requerido há mais de 6 anos, é de se supor que o decurso do tempo inviabiliza a análise real estado do veículo no momento da rescisão do contrato de compra e venda. 4) Sem prejuízo, informe o requerido, no mesmo prazo, o paradeiro e situação do veículo M BENS 312D SPRINTER M. 5) Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), VINICIUS MORAIS PRADO (OAB 443781/SP), EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP)

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