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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Lindalva Felix Da Costa Ruiz

ID: 300319208

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008744-04.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

LINDALVA FELIX DA COSTA RUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008744-04.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008744-04.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Lindalva Felix da Costa Ruiz - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA RÉ - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE TERMO DE FILIAÇÃO - GRAVAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO INÁBIL A COMPROVAR A EFETIVA ADESÃO DA AUTORA - OFERTA APRESENTADA EM MANIFESTO DESRESPEITO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO (ARTS. 6.º, INCISO III, E 31, CDC) - PREPOSTA DA RÉ NÃO EXPRESSOU CLARAMENTE AO QUE SE REFERIAM OS "BENEFÍCIOS" OFERTADOS, ADOTANDO VELOCIDADE DESCOMUNAL QUANDO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO E CONSEQUENTE ILEGALIDADE DOS DESCONTOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA, À MÍNGUA DE INSURGÊNCIA RECURSAL NESTE PONTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DIREITOS DA PERSONALIDADE NÃO TRANSGREDIDOS - DESCONTOS MENSAIS DE VALORES MÓDICOS - EFETIVO COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA NÃO DEMONSTRADO - RECURSO PROVIDO EM PARTE, SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Maria Clara Damião (OAB: 497619/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1003894-04.2023.8.26.0408

ID: 314350186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003894-04.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON COLORADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003894-04.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Colorado da Silva - Vistos. WELLINGTON COLORADO DA SILVA ajuizou a presente ação acidentária em… Processo 1003894-04.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Colorado da Silva - Vistos. WELLINGTON COLORADO DA SILVA ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS aduzindo, em síntese, que, no dia 06/02/2013, sofreu um acidente na empresa que trabalhava que ocasionou o esmagamento com amputação do 2º quirodáctilo direito. Informa que lhe foi concedido o benefício de auxílio-doença previdenciário NB 6008284198, com início em 22/03/2013 e término em 06/04/2013. Noticia que cessado o benefício de auxílio-doença, não recebeu o benefício de auxílio-acidente, nos termos do art. 82, § 2º, da Lei nº 8.213/91, embora o sinistro tenha lhe acarretado a redução permanente de sua capacidade laboral. Foi realizada perícia médica (fls. 129/140). O INSS manifestou interesse na realização de tentativa de conciliação, tendo oferecido as cláusulas constantes de fls. 170/177, com as quais concordou o Autor (fls. 183). É o relatório. Decido. Isso posto e pelo que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 170/177 e 183), que se regerá pelas cláusulas dele constantes que ficam fazendo parte integrante desta sentença, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Servirá cópia da presente sentença homologatória, acompanhada da petição de fls. 152/177 como ofício para a implantação do benefício, no prazo de quinze dias. Comprovada a implantação do benefício, apresente o INSS, no prazo de trinta dias, o cálculo de liquidação, com a devida discriminação do valor dos honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP)

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Noely Petrelli Vilas Boas x Banco Agibank S.A.

ID: 329625183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002202-16.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOELY PETRELLI VILAS BOAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002202-16.2025.8.26.0408 (processo principal 1007774-04.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Noely Petrelli Vilas Boas - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se… Processo 0002202-16.2025.8.26.0408 (processo principal 1007774-04.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Noely Petrelli Vilas Boas - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, sendo certo que de acordo com nova disposição contida no inciso IV, do art. 4º,da Lei n. 11.608/2003 (incluído pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023), deverá ser recolhida taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. No caso em tela, a parte pretende os benefícios da Justiça Gratuita, contudo constituiu advogado particular. Observo que a declaração de hipossuficiência deve ser acompanhada de sua situação patrimonial e renda. Diante do exposto, deverá a parte autora, promover o recolhimento das custas e despesas iniciais ou comprovar a condição de necessitado mediante juntada dos três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se auferir renda superior a três salários mínimos, para pessoa física, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, ou se não for cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, no caso de pessoa jurídica, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 CPA nº 2023/113460. Fica a parte autora, desde logo, advertida que no caso de prova em contrário sobre a afirmada hipossuficiência econômica, incorrerá a parte no pagamento até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 99, §2º e art. 100, parágrafo único, Código de Processo Civil. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)

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Condomínio Residencial Arvoredo x Angela Maria Nicolau

ID: 309810249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003312-79.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARVOREDO

Polo Passivo:

ANGELA MARIA NICOLAU

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-79.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Angela Maria Nicolau - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Ante a…

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Processo nº 1003312-18.2015.8.26.0009

ID: 298361340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003312-18.2015.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONçALVES VALENTINI MARíLIA GONçALVES PAPASIDERO ROSALVO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ROMERO PALERMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROCHA FERRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-18.2015.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Rosalvo Gonçalves - Maria Aparecida Gonçalves Valentini - Marília Gonçalves Papasidero - Vistos. 1. Defiro o processamento conjunto do…

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Processo nº 1003312-03.2025.8.26.0224

ID: 293630658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003312-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-03.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Fls. 105 e 109/112: Defiro a pesquisa on line através do convên…

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Processo nº 1003312-56.2024.8.26.0541

ID: 311617015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003312-56.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LOUCHI BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-56.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Louchi Barbosa Junior - Vistos. Nos termos da sentença acostada às fls. 328/329 nos presentes autos, ext…

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Thiago Diogo Ferreira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 313019268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-69.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DIOGO FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIEL RIBEIRO JULHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thiago Diogo Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - Fls. 412: Ciência da certidão de trânsito em julgado. 2 - Cumpra…

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Processo nº 1003312-41.2025.4.01.4101

ID: 314191745

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-41.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDES OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA PAULI FREITAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003312-41.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIDES OLIVEIRA DE JESUS REU: UNIÃO FEDERAL …

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Processo nº 1003312-43.2025.4.01.3001

ID: 316015202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003312-43.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. J. R. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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