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Resultados para "1003383-05.2022.8.26.0452" – Página 34 de 42

Processo nº 1003383-02.2025.8.26.0322

ID: 306799962
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-02.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denise Rocha Pereira - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sem prejuízo, passo a análise do pedido inicial. Indefiro a tutela antecipada, uma vez que ausente, ao men… Ver mais
Processo 1003383-46.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanildo Valério da Costa - Sindnapi Fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical e outro - Fls. 263/265 e 266/268: INDEFIRO o pedido suspensão do feito com fulcro no artigo 313,… Ver mais

Processo nº 1004965-87.2025.8.26.0079

ID: 293624370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004965-87.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Mello dos Santos - Vistos Fls. 62/63 e documentos: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Cuida-se de pedido de obrigação de fazer ajuizado entre as partes sobreditas, em que pretende … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003383-73.2025.4.01.3703 AUTOR: MARIANA SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. … Ver mais

Processo nº 1003383-61.2025.8.26.0270

ID: 329430930
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-61.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja de segredo de justiça uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, CPC. Comprovado o inadi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-31.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Safra Credito Financiamento e Investimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003383-59.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSME MIRANDA DE SANTANA REPRES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-55.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Teresinha Cirilo Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1003383-77.2025.8.26.0297

ID: 293322192
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-77.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.S.G. - - P.R.S.G. - Autos nº 2025/000675. Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Nos termos da Portaria n. 10.584/2025, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, public… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-55.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Teresinha Cirilo Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais