Resultados para "1003408-42.2023.8.26.0368" – Página 34 de 44

Processo nº 1003408-38.2025.4.01.4301

ID: 334303566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003408-38.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003408-38.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Vinicius Jose Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295103288

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003408-53.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS JOSE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1003408-95.2025.4.01.3506

ID: 332020190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003408-95.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA SOARES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003408-95.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: TEREZA …

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Processo nº 1003408-59.2025.4.01.4100

ID: 332465198

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003408-59.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1003408-59.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1003408-82.2025.8.26.0526

ID: 302780547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003408-82.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-82.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.O.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se no sistema informatizado. Cons…

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Associação Dos Moradores Do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I e outros x Luciano Biazotto

ID: 307804402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007244-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL FASE I WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

Polo Passivo:

LUCIANO BIAZOTTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007244-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1003408-54.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - William Prezoutto Santana - - Associação dos Moradores…

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R. P. S. x B. B. S. A. e outros

ID: 307933675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-32.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. E. S. DE C. D. S. S. C. DE S. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA ARANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-32.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.P.S. - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - CERTIDÃO - …

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Processo nº 0001194-76.2024.8.26.0363

ID: 298499379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-76.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001194-76.2024.8.26.0363 (processo principal 1003408-57.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-s…

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Associação Dos Moradores Do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I x Luciano Biazotto

ID: 300715270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL FASE I

Polo Passivo:

LUCIANO BIAZOTTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Luciano Biazotto - Vistos. Pre… Processo 1003408-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Luciano Biazotto - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)

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A. B. P. e outros x A. B. P. e outros

ID: 310425648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Polo Passivo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DEL POZZO ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PINTO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003408-36.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - B.A.G.P.S. - B.A.G.P.S. - S.F.B.E. …

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