Resultados para "1003408-54.2025.8.26.0309" – Página 1 de 64

Associação Dos Moradores Do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I e outros x Luciano Biazotto

ID: 307804402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007244-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL FASE I WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

Polo Passivo:

LUCIANO BIAZOTTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007244-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1003408-54.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - William Prezoutto Santana - - Associação dos Moradores…

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Associação Dos Moradores Do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I x Luciano Biazotto

ID: 300715270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL FASE I

Polo Passivo:

LUCIANO BIAZOTTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Luciano Biazotto - Vistos. Pre… Processo 1003408-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Luciano Biazotto - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)

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Prefeitura Municipal De Jundiaí x Gabriel Da Cunha Braga

ID: 334994721

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003505-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

GABRIEL DA CUNHA BRAGA

Distribuídos

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE

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LUIZ MARTIN FREGUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003505-54.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ju…

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Processo nº 1007288-54.2025.8.26.0309

ID: 307838803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007288-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA SALLES BUENO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO KALMAR

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Processo 1007288-54.2025.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Silvia Aparecida Salles Bueno Martins - Vistos etc. Processo Digital nº1007288-54.2025.8.26.0309 . Tendo em vi…

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Luciano Alves x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda.

ID: 306740287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000831-88.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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Processo 0000831-88.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1003408-61.2017.8.26.0462) (processo principal 1003408-61.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lu…

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C. L. Dos S. x W. F. Dos S.

ID: 332545451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-93.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DOS S.

Polo Passivo:

W. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROBSON SATELIS DOS ANJOS

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JOSUÉ MARTINHO SANTOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000423-93.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003408-86.2023.8.26.0127) (processo principal 1003408-86.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Família - C.L.S. - W.F.S. - Promova o …

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A. M. P. A. Da S. x P. D. M. D. T. D. S.

ID: 300580518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005000-60.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P. A. DA S.

Polo Passivo:

P. D. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005000-60.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1003408-71.2018.8.26.0609) (processo principal 1003408-71.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Elza Aparecida Machado Pereira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293369748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000898-68.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA MACHADO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MELINA MICHELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALEX MICHELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-68.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1003408-76.2021.8.26.0347) (processo principal 1003408-76.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elza Aparecida Machado Pereira …

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Natari Comercio De Hotifrutis Ltda x Município De Monte Mor

ID: 314095029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-69.2019.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATARI COMERCIO DE HOTIFRUTIS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MONTE MOR

Entrados

Advogados:

CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003408-69.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliza Lula Dos Santos x União Brasileira De Aposentados Da Previdencia- Unibap

ID: 325964143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001609-91.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA LULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA- UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MEDEIROS BUAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEROBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001609-91.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1003408-26.2022.8.26.0417) (processo principal 1003408-26.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Eliza Lula dos S…

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