Resultados para "1003570-03.2024.8.26.0659" – Página 34 de 45

M. J. F. e outros x R. M. P.

ID: 279651072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-45.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. F. N. F.

Polo Passivo:

R. M. P.

Intimação

Advogados:

DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP), Celia Aparecida Correa Silva Cobra (OAB 92898/SP), André de Carvalho (OAB 405740/SP) Processo 1003570-45.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - …

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José Carlos Dos Santos x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 260182177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-16.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL AQUINO PRUDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gabriel Aquino Prudente (OAB 481397/SP) Processo 1003570-16.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos dos Santos - Reqda: Mercado Pago Insti…

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Marta Da Silva Pereira x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 260789443

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-20.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARTA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1003570-20.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que após a sentença proferida, a autora…

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Meyre Cassia Machado Do Nascimento x Conselho Regional De Educacao Fisica - 8 Regiao Amazonas - Cref8/Am

ID: 330874216

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-54.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEYRE CASSIA MACHADO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 8 REGIAO AMAZONAS - CREF8/AM

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ELIAS NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1003570-54.2025.4.01.4100 AUTORA: MEYRE CASSIA MACHADO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: LYN…

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Processo nº 1003570-04.2022.4.01.3601

ID: 329998813

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-04.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH QUIRINA DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003570-04.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1003570-04.2022.4.01.3601

ID: 329998822

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-04.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003570-04.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1002406-03.2024.8.26.0659

ID: 328548554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002406-03.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002406-03.2024.8.26.0659 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Fls. 129/130: recebo os embargos de declaração porque tempest… Processo 1002406-03.2024.8.26.0659 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Fls. 129/130: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, os acolho com excepcional efeito modificativo, porque de fato presente a impropriedade que autoriza sua oposição, passível agora de correção. Com razão a embargante porquanto o artigo 90, § 3º, do CPC é expresso ao dispensar o recolhimento das custas remanescente em caso de transação entre as partes, em manifesto incentivo à composição extrajudicial do conflito. Nesse sentido: "APELAÇÃO - Deserção - Inocorrência - Valor do preparo realizado pela ré está de acordo com o proveito econômico almejado - Preliminar rejeitada. PROCESSO CIVIL - Nulidade - Inocorrência - Alegação de existência de duas sentenças - Hipótese em que cada decisão foi proferida em fases distinta do processo - Preliminar rejeitada. CUSTAS PROCESSUAIS - Pagamento de custas remanescentes pela ré - Inadmissibilidade - Cumprimento de acordo homologado judicialmente - Hipótese em que as partes firmaram o acordo antes da sentença de mérito do processo de conhecimento - Dispensa do recolhimento das custas remanescentes - Inteligência do art. 90, § 3º, do CPC/2015 - Sentença reformada. Recurso provido." (TJ-SP - AC: 10269097920178260224 SP 1026909-79.2017.8 .26.0224, Relator.: Álvaro Torres Júnior, Data de Julgamento: 21/06/2021, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação:21/06/2021) Diante disso, acolho os embargos para declarar a sentença a fim de que seu dispositivo passe a figurar com a seguinte redação: "Fls. 121/123 e 125: Homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência decreto a extinção do feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal e certifique-se o trânsito em julgado. P.I. e oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de estilo." Portanto, acolho os embargos de declaração opostos pela requerente, na forma acima estabelecida. No mais, a sentença embargada persiste como foi lançada, por inexistir outro vício maculando o julgado. P.R.I., retificando-se o registro. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)

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Processo nº 1003570-56.2025.8.26.0533

ID: 307756220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-56.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F. L. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.F. - - L.S.F. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celeb…

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Processo nº 1003570-07.2018.8.26.0176

ID: 292387950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003570-07.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MARQUES DE AMARAL SIMãO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA NAVARRO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA PEREIRA NEUBHAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-07.2018.8.26.0176 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Simão de Araújo - - Priscila Marques de Amaral - Vistos. Fls. - Defiro a dilação do pr…

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Processo nº 1003570-07.2025.8.26.0032

ID: 293696414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-07.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.R.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 156 como emenda à inicial para incluir a ré I. S. L. L. no polo passivo. Anote-se e …

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