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Resultados para "1003582-98.2022.8.26.0299" – Página 34 de 40

Processo nº 1003582-71.2025.8.26.0565

ID: 294054928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-71.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves Machado Martins - VISTOS. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por JOSÉ GONÇALVES MACHADO MARTINS em face d… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-79.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Michelle de Souza Silva Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cejusc para de… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003582-95.2025.4.01.3703 AUTOR: JULIANA MELO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2… Ver mais

Processo nº 1003582-52.2025.8.26.0248

ID: 326348092
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-52.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - N.P.D. - Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de d… Ver mais
Processo 1003582-84.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Gomes de Andrade - Urbanize Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

Processo nº 1003582-57.2025.8.26.0408

ID: 302455460
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-57.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M. - - F.A.M. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/05, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do… Ver mais
Processo 1003582-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson da Silva - Posto isto, julgo procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1003582-74.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1022572-50.2024.8.26.0564) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Larissa Bonfim Xavier da Silva - Kalibu Negócios Imobili… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1003582-40.2021.4.01.3314 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ARIVALDO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1003582-94.2025.8.26.0428

ID: 335288465
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-94.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Deus Alves Melo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Os documentos que acompanham a inicial são insuficientes para demonstrar, de forma ineq… Ver mais
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