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Estado De São Paulo x Luis Ricardo Muton Sorente

ID: 280585990

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003603-83.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS RICARDO MUTON SORENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOISA SABINO DE MORAIS (OAB/SP 492.049) RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003603-83.2024.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Ricardo Muton Sorente - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1003603-53.2025.4.01.3903

ID: 317333292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003603-53.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA ANDREIA PEREIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA MATOS (OAB/PA 37.999)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003603-53.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LISSANDRA ANDREIA PEREIRA DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARD… Ver mais

Processo nº 1003603-11.2024.8.26.0362

ID: 307793042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003603-11.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POLLYANA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO PASCOAL TUROLLA (OAB/SP 471.941)

Processo 1003603-11.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pollyana Alves de Oliveira - Vistos. Em virtude do transcurso do prazo de suspensão previsto no art. 6º, §4º, da Lei nº 11.101/2005, determino o levantamento do feito da suspensão. Reputa-se por desarrazoado … Ver mais

Processo nº 1003603-17.2025.8.26.0381

ID: 291994641

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003603-17.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1003603-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Admilson Silva de Azevedo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Caixa Economica Federal x Lidia Doroteia Dos Santos

ID: 328663712

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003603-29.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

LIDIA DOROTEIA DOS SANTOS

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003603-29.2024.4.01.3308 CLASSE: MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: LIDIA DOROTEIA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação monitória com … Ver mais

Anthero Lima Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320735262

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003118-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTHERO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOAO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 140.407) RAFAEL PALMIERI ANTONIO (OAB/SP 352.002) HENRIQUE HIDEAKI KANZAKI (OAB/SP 495.341) MARIANA FRANZON ANDRADE (OAB/SP 239.200)

DESPACHO Nº 1003118-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apte/Apdo: Anthero Lima Rodrigues - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - De aco… Ver mais

Processo nº 1003603-47.2024.4.01.3302

ID: 293958139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003603-47.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL BARBOSA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/BA 79.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1003603-47.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MISAEL BARBOSA FERREIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003603-81.2025.8.13.0024

ID: 278893490

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003603-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA CADETE DE AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TÁSSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390) PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003603-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PRISCILA DA SILVA CADETE DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB MG104379) ADVOGADO(A) : TÁSSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB MG158390) DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefíci… Ver mais

Processo nº 1003603-06.2025.8.26.0320

ID: 260879131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003603-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PEREGRINA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1003603-06.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josiane Peregrina Soares - Vistos. Fls. 233/238 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Anote-se. Recebo o presente cumprimento de sentença, para reconhecer a exigibil… Ver mais

Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Almerinda Farias Devigili e outros

ID: 333937705

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003603-06.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ALMERINDA FARIAS DEVIGILI DIVINA FARIA DA CUNHA ELIZABETE FARIA DA CUNHA ELIZIA FARIA DA CUNHA JOSE ALVES PEREIRA MARIZETE MIRANDA CUNHA OSVALDO FARIAS DA CUNHA PAULO ALVES PEREIRA PEDRO ALVES PEREIRA ROSALEIDE FARIAS CAVALCANTE SEBASTIAO ALVES PEREIRA SINVAL ALVES PEREIRA

Decisão

Advogados:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB/TO 10.088) DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA (OAB/TO 13.418) MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA (OAB/MT 27.751) LUKAS MACIEL CUSTODIO (OAB/TO 9.053) CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS (OAB/TO 10.288) MAURICIO HAEFFNER (OAB/TO 3.245) THAIS SILVA FEITOZA (OAB/TO 13.012) BRUNA ARANTES ARAUJO (OAB/TO 10.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003603-06.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO: SEBASTIAO ALVES PEREIRA EXECUTADO: ALMERINDA FARIAS DEVIGILI, DIVINA FARIA DA CUNHA, ELIZIA FARIA DA CUNHA, ELIZABETE FA… Ver mais

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