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Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Almerinda Farias Devigili e outros

ID: 333937705

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003603-06.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ALMERINDA FARIAS DEVIGILI DIVINA FARIA DA CUNHA ELIZABETE FARIA DA CUNHA ELIZIA FARIA DA CUNHA JOSE ALVES PEREIRA MARIZETE MIRANDA CUNHA OSVALDO FARIAS DA CUNHA PAULO ALVES PEREIRA PEDRO ALVES PEREIRA ROSALEIDE FARIAS CAVALCANTE SEBASTIAO ALVES PEREIRA SINVAL ALVES PEREIRA

Decisão

Advogados:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA

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DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUKAS MACIEL CUSTODIO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS

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MAURICIO HAEFFNER

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THAIS SILVA FEITOZA

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BRUNA ARANTES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003603-06.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO: SEBASTIAO ALVES PERE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003603-06.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO: SEBASTIAO ALVES PEREIRA EXECUTADO: ALMERINDA FARIAS DEVIGILI, DIVINA FARIA DA CUNHA, ELIZIA FARIA DA CUNHA, ELIZABETE FARIA DA CUNHA, JOSE ALVES PEREIRA, MARIZETE MIRANDA CUNHA, OSVALDO FARIAS DA CUNHA, PAULO ALVES PEREIRA, PEDRO ALVES PEREIRA, ROSALEIDE FARIAS CAVALCANTE, SINVAL ALVES PEREIRA Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças/MT, formulado pela parte exequente, por se tratar de diligência que lhe compete diretamente. Ressalva-se, contudo, a possibilidade de nova análise do pleito caso a parte demonstre, de forma fundamentada, a impossibilidade de realizar diretamente a diligência requerida. 2. INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 dias, cumpra integralmente o determinado na decisão de id nº 122672722, devendo: (i) apresentar a certidão de óbito de MARIA APARECIDA CUNHA MIRANDA, apontada como herdeira de Almerinda; (ii) regularizar a representação processual de TODOS os executados, mediante juntada das respectivas procurações outorgadas aos advogados por SINVAL ALVES PEREIRA, DIVINA FARIA DA CUNHA, OSVALDO FARIA DA CUNHA e MARIZETE MIRANDA CUNHA, esta última na qualidade de herdeira de MARIA APARECIDA CUNHA MIRANDA; (iii) promover a regularização da representação de PEDRO ALVES PEREIRA, mediante apresentação de mandato assinado a rogo, subscrito por duas testemunhas, nos termos do art. 76, §1º, II, do Código de Processo Civil. 3. DETERMINO à Secretaria que exclua ROSALEIDE FARIAS CAVALCANTE do polo passivo, em cumprimento à decisão de id nº 161537109. Ainda, caso o advogado indicado não regularize a representação processual nos termos acima determinados, mediante a juntada das respectivas procurações, PROVIDENCIE-SE o seu descadastramento dos autos como representante dos executados que não outorgaram poderes. 4. Estando regularizada a representação processual, com todas as partes devidamente representadas nos autos, e considerando o manifesto interesse de ambas em audiência de conciliação, DESIGNO o ato PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13h30min (HORÁRIO DE MATO GROSSO). Nessa audiência a parte deverá se fazer acompanhar de seu advogado, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes. 5. A Audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo que o ingresso na sala virtual se dará clicando no link abaixo ou fotografando o QR CODE: https://tinyurl.com/22jtw8nm 6. Não sendo alcançada a composição entre as partes ou, ainda, não sendo regularizada a representação processual dos executados, voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora constante do id nº 167406276. 7. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1008550-06.2022.8.11.0004

ID: 319296522

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008550-06.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Certidão do Trânsito em Julgado Processo: 1008550-06.2022.8.11.0004; Certifico que a sentença proferida nos autos ID.193979641,…

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Processo nº 0020116-84.2024.8.26.0002

ID: 326016163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020116-84.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. DE F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020116-84.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1003603-26.2021.8.26.0100) (processo principal 1003603-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.M.F. - Ao Ministério Público …

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Banco Bradesco S/A x Luis Henrique Blanco

ID: 315593391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041510-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE BLANCO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041510-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003603-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1003603-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A …

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Processo nº 0002693-39.2024.8.26.0220

ID: 309828214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002693-39.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002693-39.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1003603-54.2021.8.26.0220) (processo principal 1003603-54.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0005885-27.2024.8.26.0269

ID: 294869414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005885-27.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005885-27.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003603-96.2024.8.26.0269) (processo principal 1003603-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Processo nº 0002693-39.2024.8.26.0220

ID: 292922350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002693-39.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002693-39.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1003603-54.2021.8.26.0220) (processo principal 1003603-54.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Banco Bradesco S/A x Luis Henrique Blanco

ID: 324819441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041510-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE BLANCO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041510-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003603-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1003603-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A …

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Banco Bradesco S/A x Luis Henrique Blanco

ID: 311126092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041510-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE BLANCO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041510-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003603-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1003603-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A …

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Banco Bradesco S/A x Luis Henrique Blanco

ID: 325795946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041510-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE BLANCO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041510-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003603-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1003603-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A …

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