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Resultados para "1003615-07.2022.8.26.0229" – Página 34 de 44

Processo nº 1003615-84.2025.8.26.0428

ID: 315573505
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-84.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - EBS Vistos. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Comprovada a notificação extrajudicial da parte devedora, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do veículo descrito no cabeçalho e … Ver mais
Intimação
Processo 1003615-20.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - RAFAEL HENRIQUE ESCAME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade da incidênciadeimpostoderend… Ver mais
Intimação
Processo 1003615-03.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Roberto Dias Barboza - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispe… Ver mais
Processo 1003615-98.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Super Máquinas Comercial e Locadora Ltda. - Vistos. I) DA RENÚNCIA DO ADVOGADO DO EXEQUENTE A Lei 9.099/95, em seu artigo 9º, estabelece que nas causas de valor até vinte salários mínimos, as pa… Ver mais
Processo 1003615-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Artgraph Servicos Graficos Ltda e outro - Vistos. Fls. 182/186: Defiro o levantamento dos depósitos de fls. 170/172 e 177/178 em favor da parte exequente (formulário junta… Ver mais

Processo nº 1003615-64.2025.8.26.0079

ID: 278045450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB 287818/SP) Processo 1003615-64.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Reqte: L. F. B. de A. , J. P. de A. - No mais, levando-se em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais que dos autos consta, DECRETO O DI… Ver mais
ADV: Fernando Rodrigues (OAB 303726/SP) Processo 1003615-66.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Donizete Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.… Ver mais
Processo 1003615-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Artgraph Servicos Graficos Ltda e outro - Vistos. Fls. 162/167: Defiro o levantamento do depósito de fls. 148 em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 167), … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003615-14.2022.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JULIANA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003615-96.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: A. A. de S. (Justiça Gratuita) - Embargdo… Ver mais
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