Resultados para "1003642-08.2022.8.26.0417" – Página 34 de 47

Processo nº 1003642-38.2025.4.01.4004

ID: 307355706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-38.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. G. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA SOARES GALVAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003642-38.2025.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006894-64.2025.8.26.0309

ID: 300466106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006894-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DANUSA PIGOZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS PERRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006894-64.2025.8.26.0309 (processo principal 1003642-36.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Danusa Pigozzo - Vistos. Cadastre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002836-39.2025.8.26.0011

ID: 292717306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002836-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ACáCIO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALPI BEDOYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002836-39.2025.8.26.0011 (processo principal 1003642-49.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joaquim Acácio Neves - Intime-se a parte requerida, por v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Helena Thiele x Associação Fazenda Vila Real De Itu

ID: 311640653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003642-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA HELENA THIELE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO FAZENDA VILA REAL DE ITU

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRANDAO WHITAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA THIELE GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-08.2025.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luciana Helena Thiele - Associação Fazenda Vila Real de Itu - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. S. P. x R. E. C. P.

ID: 327004732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003642-68.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. S. P.

Polo Passivo:

R. E. C. P.

Intimação

Advogados:

LAIS REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA IGLESIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA AUGUSTA VIDAL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-68.2022.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.P. - R.E.C.P. - Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da penhora, referent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003642-08.2024.4.01.3314

ID: 329060453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003642-08.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HERIVELTON SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003642-08.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Comino Pereira x Banco Agibank S.A.

ID: 331176410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-72.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI COMINO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-72.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Comino Pereira - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zanfer Transportes Rodoviarios Ltda x Granlider Transportes E Agenciamento De Cargas Ltda

ID: 335040546

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003642-07.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZANFER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA

Sentença

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LETICIA FLORENCIO CAVALHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003642-07.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ZANFER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EXECUTADO: GRANLIDER TRANSPORTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003642-92.2025.4.01.3307

ID: 336798833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003642-92.2025.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juracir Pereira x Paraná Banco S/A

ID: 292230425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000344-07.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURACIR PEREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000344-07.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003642-24.2024.8.26.0292) (processo principal 1003642-24.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000344-07.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003642-24.2024.8.26.0292) (processo principal 1003642-24.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juracir Pereira - Paraná Banco S/A - Vistos. Pp.17/18: A impugnação foi apresentada nos termos do art. 525 do CPC, dentro do prazo legal. A matéria alegada - excesso de execução e erro no cálculo de honorários sucumbenciais - é passível de discussão nesta fase, conforme previsão expressa no art. 525, §1º,V do CPC. Assim, recebo a impugnação com efeito suspensivo, conforme autoriza o art. 525, §6º do CPC, diante da plausibilidade do direito alegado e do risco de dano em caso de prosseguimento da execução com valores supostamente incorretos. A sentença determinou que os honorários de sucumbência fossem fixados em 10% sobre o valor da condenação (e não sobre o valor inicialmente requerido ou depositado pela parte contrária). O Exequente, ao pleitear o valor de R$1.750,20 a título de honorários, teria desconsiderado esse critério ao não limitar sua base de cálculo ao valor da condenação líquida apurada - ou seja, o valor efetivamente devido à parte autora após a compensação dos depósitos realizados em sua conta. Conforme alegado e comprovado pelo Executado, o valor da condenação, após compensações devidas, seria inferior, gerando honorários no valor de R$775,76, e não R$1.750,20. Assim, acolho a impugnação , reconhecendo o excesso de execução quanto aos honorários sucumbenciais, que deverão ser recalculados com base no valor líquido da condenação, respeitando o percentual de 10% fixado na sentença. No mais, a sentença é clara ao autorizar a compensação dos valores depositados na conta da autora com os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário, nos seguintes termos: ...autorizando-se a compensação de valores pela parte ré, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, abatendo-se do montante devido à requerente o valor depositado em sua conta corrente... Portanto, a compensação é legítima e obrigatória, devendo ser considerada antes de apurar o valor final da condenação, inclusive como base de cálculo dos honorários. O valor de R$ 9.784,99 a ser depositado pelo Exequente em favor do Executado corresponde, aparentemente, à compensação de valores devidos entre as partes. Não há objeção do Executado quanto ao depósito em si. Portanto, autorizo o depósito do valor indicado, observando-se o devido recálculo dos honorários. Diante do exposto. JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução no que tange ao valor dos honorários de sucumbência, os quais devem ser fixados em 10% sobre o valor líquido da condenação, conforme determinado em sentença e homologando o cálculo apresentado pelo executado no valor de R$775,76. Autorizo o depósito do valor de R$9.784,99 pelo Exequente conforme requerido. Com o depósito nos autos expeça-se MLE em favor do banco. Autorizo, ainda o levantamento pela parte credora dos honorários depositados as p.22, devendo a serventia expedir MLE. Rejeito os demais pedidos, inclusive quanto à condenação do exequente em honorários na presente impugnação, considerando a parcial procedência e a complexidade da matéria debatida. Após o depósito e os levantamentos necessários, voltem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 469 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes