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Resultados para "1003651-25.2023.8.26.0452" – Página 34 de 46

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003651-73.2022.4.06.3807/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : LAUREANO GONCALVES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS ALMEIDA GOMES (OAB MG178632) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais d… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003651-30.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON NEVES DOS SANTOS REPRESENT… Ver mais
Processo 1003651-06.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - G.B.F. - - G.A.B. - E.C.S.C.E. - - P.M.S.C.S. e outro - Vistos. Em contestação, a Prefeitura de São Caetano do Sul informou que a unidade escolar do Autor é uma escola de Educação Infantil e… Ver mais

A. G. e outros x A. C. De A. R.

ID: 331497141
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003651-15.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G. - - I.C.G. - A.C.A.R. e outro - Vistos. Em decisão saneadora restaram fixados os seguintes pontos controvertidos: "1). as reais possibilidades financeiras do requerido para suportar a obrigação alimentar na … Ver mais
Processo 1003651-28.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Brasil - - Empreendimento Imobiliário Vargem Grande Paulista Spe Ltda - - LNPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - - CONSTRUCRESPI - CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - Portanto, estando comprovados os press… Ver mais
Processo 1003651-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aysha Adab Santos Cavalcante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e c… Ver mais
Processo 1003651-77.2021.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Silva de Oliveira - - Oswaldo Martucci Junior - - Joraci Roberto Franca - Francisco Sacomano Filho - - Maria Eduarda Gonzaga Cardoso - - Rosemary Sacomano França - - Ariadne Fernanda Cardoso - - João Victor Card… Ver mais
Intimação
Processo 1003651-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.S. - - Y.A.P.P. - C.V.S. - - D.C.B.M. - - R.F.M. - Vistos. 1 - No que diz respeito ao pedido de tramitação processual sob segredo de justiça, INDEFIRO. Conforme se verifica, o caso dos autos não se… Ver mais
Processo 1016178-30.2025.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Junqueira Ponce - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogiana - Sicoob Credicocapec - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Ce… Ver mais
Processo 0001669-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1003651-22.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izilda Ferreira do Nascimento - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Considerando o dispo… Ver mais