Resultados para "1003722-85.2021.8.26.0229" – Página 34 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Jayme Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Jayme Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviç… Ver mais

Processo nº 1003722-80.2021.4.01.3700

ID: 326179700
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003722-80.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:DELSON OLIVEIRA MENEZES… Ver mais

Processo nº 1003722-88.2024.8.26.0097

ID: 304634791
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de demanda que visa o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público, deverá a parte autora promover a eme… Ver mais

Teresinha Penharela x Banco Digio S.A.

ID: 306321017
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003722-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a nulidade do contrato nº 818241491; b. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os va… Ver mais
Processo 0002427-50.2025.8.26.0565 (processo principal 1003722-76.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei - - Kramer e Dias Sociedade de Advogados - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do … Ver mais

Processo nº 1003722-84.2025.4.01.4300

ID: 314044367
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1003722-84.2025.4.01.4300 AUTOR: FRANCILEIDE SOUSA SILVA COELHO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE PARAOPEBA, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDE… Ver mais

Processo nº 1003722-59.2023.8.11.0059

ID: 281996203
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003722-59.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: SIDENILMA NUNES GONCALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida pugnou pela juntada do laudo médico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Alexandro Augusto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindica… Ver mais

F. M. Da S. e outros x A. R. De F.

ID: 328238400
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003722-76.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - - F.M.S. - A.R.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
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