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Resultados para "1003765-06.2021.8.26.0299" – Página 34 de 43

Processo 1003765-44.2014.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - IONE SOUZA LASTORIA - - MARIA APARECIDA ESTEVES LOURENÇO e outro - Garantia Securitizadora Sa e outros - Vistos. 1. Fls. 767/768, I: Indefiro, vez que a impenhorabilidade do imóvel/a… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Pan S.A.

ID: 293313796
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002994-78.2025.8.26.0566 (processo principal 1003765-73.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - BANCO PAN S.A. - Uma vez que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícios,anote-se em destaqueque o recolhimento das custas… Ver mais
ADV: Andrea Bertoli Veiga de Oliveira (OAB 107505/SP), Luís Henrique Novaes (OAB 200357/SP) Processo 1003109-35.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Leite Ribeiro, Cintia Ribeiro Consoni - Reqdo: Adriana Leite Ribeiro - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos const… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003765-78.2024.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Apelante: Maria Aparecida de Melo Matos - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDO… Ver mais

V. G. De S. P. x J. C. R. De S.

ID: 323905518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003765-38.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.P. - J.C.R.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 11/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1003765-70.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Scatena de Oliveira - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir … Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Fernanda Belfort Soares da Silva (OAB 498704/SP) Processo 1003765-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Mariano Correia da Silva, Julia Moreira da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003765-93.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1502581-14.2024.8.26.0408

ID: 328208060
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502581-14.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - WELTON DE SOUZA - Vistos. Homologado o acordo de não persecução penal (fls. 91/94) e realizadas as devidas comunicações e anotações no histórico de partes, sobreveio a comunicação da distribuição da execução do acordo… Ver mais