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Processo nº 1003790-41.2025.8.26.0408

ID: 304494265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003790-41.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-41.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mauro Sergio dos Santos - Diante do exposto e considerando mais que dos autos co…

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J. L. De O. x B. V. S. A.

ID: 302281323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003790-51.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE O.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-51.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.L.O. - V.S. - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo…

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Processo nº 1003790-77.2025.8.26.0008

ID: 304180462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003790-77.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LOPES BAIãO FLORêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEVIR MATANO LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-77.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lopes Baião Florêncio - Vistos. Tal como assinalado na decisão de f… Processo 1003790-77.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lopes Baião Florêncio - Vistos. Tal como assinalado na decisão de fls. 71, também restou negativa a tentativa de citação no endereço indicado, onde em uma rápida busca na internet constatou-se tratar do endereço do ParkShoppingCampoGrande, do grupo Multiplan, e em uma busca no site constatou-se não existir qualquer loja da Hurb em referido Shopping Center (cf. processo nº 1004620-43.2025.8.26.0008). Também restou infrutífera a tentativa de citação da ré no endereço da Rua Fidencio Ramos nº 100, Vila Olímpia, onde na diligência ao antigo endereço do Hotel Urbano, que deu origem a atual denominação Hurb, certificou o oficial de justiça que as empresas não se encontram mais estabelecidas no local (cf. processo nº 1003989-02.2025.8.26.0008). No processo nº 1001215-96.2025.8.26.0008 foram indicados os endereços da Rua do Rocio nº 220, 12 andar, cj. 121, Vila Olímpia, mas de acordo com consulta realizada pela serventia constatou-se que no local encontra-se instalada a Câmara do Comércio Brasil-Canadá e no endereço da Avenida das Américas, 5000, encontram-se instalados o Barra Shopping e a Torre New York City Center, ambos do grupo Multiplan, e em consulta ao site não foi encontrado nenhum resultado para "Hurb". Já no processo nº 1001291-23.2025.8.26.0008 foi indicado o endereço da Rua da Assembleia nº 10, sala 1801, Centro, Rio de Janeiro, onde a correspondência encaminhada retornou assinalando "desconhecido". De igual modo, há de se ressaltar ser incabível a citação por edital em Juizado Especial Cível, conforme § 2º do art. 18 da Lei n. 9.099/95. Portanto, deverá o(a) requerente manifestar-se, em 10 (dez) dias, quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação da parte. - ADV: CLAUDEVIR MATANO LUCIO (OAB 117255/SP)

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Processo nº 1003790-94.2025.4.01.3504

ID: 307926504

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003790-94.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILVA NUNES SEPULVIDA MOURAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003790-94.2025.4.01.3504 AUTOR: MARIA NILVA NUNES SEPU…

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Processo nº 1003790-67.2025.4.01.3901

ID: 309610194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003790-67.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA RIBEIRO BARROSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR FREITAS LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003790-67.2025.4.01.3901 A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003790-67.2025.4.01.3901 AUTOR(A): EVA RIBEIRO BARROSO ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): JULIO CESAR FREITAS LIMA - PA12064, VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - PA11426 RÉU(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita. Emenda à inicial A parte autora deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: a. Comprovante de residência em município que integra a jurisdição desta Subseção Judiciária de Marabá. Se em nome de terceiro, declaração desse de que o requerente mora em seu endereço; b. Integralidade do processo administrativo, incluindo o indeferimento e atendimento de eventual exigência administrativa. Providências Ante a necessidade da renúncia expressa aos valores que excedam ao teto dos Juizados Especiais Federais, exclusivamente para fins de fixação de competência, conforme art. 3º § 2º da Lei 10.259/2001 e art. 292 §§ 1º e 2º do CPC, qual seja, 60 (sessenta) salários mínimos, na data da propositura, manifeste-se a parte autora, independentemente de o valor atribuído à causa ter sido inferior. Não havendo manifestação, fica ciente de que o valor para ajuizamento já fica limitado, embora não implicando em impossibilidade de percepção de valores superiores a terem direito após o ajuizamento. 1. CITE-SE o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e ainda, caso haja interesse, para que ofereça proposta de acordo. Caso apresentada, INTIMAR a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias. 2. Venham-me os autos conclusos para sentença. Marabá/PA. (data informada eletronicamente) (assinado digitalmente) Heitor Moura Gomes Juiz Federal

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Processo nº 1003790-24.2024.8.26.0619

ID: 310142240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003790-24.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO

Intimação

Advogados:

NATALIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-24.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Sergio Aliberti do Sacramento - Vistos. 1. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento, ou regularize…

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Processo nº 1003790-11.2025.8.26.0224

ID: 292230897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003790-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CONQUISTA GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Residencial Conquista Guarulhos - 1. Diante do manifestado às fls. 115, prossiga-se pelo procedimento comum. 2. D…

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Rafael Belo Da Silva x Seguradora Lider Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 312477324

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003790-49.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BELO DA SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA PEREIRA DA SILVA NOLETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOHNNY DE SOUZA NOLETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003790-49.2020.8.11.0015. Vistos etc. Impugnação ao cumprimento de sentença de Id. 141518399 aviado pela parte execut…

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Processo nº 1003790-89.2025.8.13.0024

ID: 319264712

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003790-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003790-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM ADVOGADO(A) : FELIPE COUTO E SILVA LOPES (OAB MG109959) DESPACHO …

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Marcio Yamashita Da Farias x Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda.

ID: 277099257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003790-15.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO YAMASHITA DA FARIAS

Polo Passivo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS YAMASHITA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CORRÊA MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Yamashita de Farias (OAB 231965/SP), André Corrêa Massa (OAB 330936/SP) Processo 1003790-15.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Yamashita da Farias - Reqdo: Koi Come…

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