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Resultados para "1003816-04.2023.4.06.3802" – Página 34 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-32.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Sandro Candido da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003816-87.2025.8.13.0024

ID: 330328835
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003816-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODOLFO BATISTA DE MORAIS ADVOGADO(A) : IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA (OAB MG123112) DESPACHO Vistos, etc. 1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Registro que não foram solicitadas informações. Não have… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003816-92.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO e outros POLO … Ver mais

Processo nº 1003816-71.2024.8.26.0344

ID: 331804854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-71.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Andrade - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 177/185 destes autos de Inventário do bem deixado por Antonio Fernandes Pereira, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhõ… Ver mais
Intimação
Processo 0004959-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1003816-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Antero Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.381/382: Desentranhe-se referida petição. Fls.391/393: Trata-se de embargos de declaração em… Ver mais

Processo nº 1003816-79.2022.8.26.0655

ID: 296949853
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-79.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para condena… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-81.2024.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.H.S.S. - Vistos. Inicialmente, dê-se a correção do valor da causa no SAJ/PG5: R$7.002,36 (vide doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-52.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Marlene da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré C… Ver mais

Processo nº 1003816-33.2025.8.26.0604

ID: 314040215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1006629-04.2023.4.06.3802

ID: 276523442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006629-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MONICA APARECIDA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES CARVALHO (OAB MG185516) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o … Ver mais