Resultados para "1003885-06.2025.8.26.0268" – Página 34 de 48

Alexandre Martins De Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 310472391

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003885-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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JOAO MANOEL LUSTOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003885-22.2025.8.13.0024/MG RELATOR : EDUARDO VELOSO LAGO AUTOR : ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB MG234429) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. AD…

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Processo nº 1003885-47.2023.8.26.0568

ID: 294944184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003885-47.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EISENHOWER DENER JERONIMO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANI ANDERSON MORTAIS

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Processo 1003885-47.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eisenhower Dener Jeronimo Junior - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requer…

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Banco Daycoval S.A. x Aline Cibele Padilha Da Silva

ID: 315636032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003885-77.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALINE CIBELE PADILHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

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EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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Processo 1003885-77.2023.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Aline Cibele Padilha da Silva - Fl. 118. Homologo a desistência da ação…

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Kahiam Naim Constantino Kahil x José Antonio Matos Dos Santos e outros

ID: 317504878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003885-64.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAHIAM NAIM CONSTANTINO KAHIL

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO MATOS DOS SANTOS JúLIO SIMõES LOGíSTICA S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM

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ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

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CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR

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BRUNA GONÇALVES SANTOS

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Processo 1003885-64.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kahiam Naim Constantino Kahil - José Antonio Matos dos Santos - - Júlio Simões Logística S/A - Vistos. Por primeiro…

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Antonio Carlos Homem x Banco Do Brasil S/A

ID: 323909431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003885-68.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS HOMEM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ELIAS DE SOUZA BAHIA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1003885-68.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Homem - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO…

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Processo nº 1003885-26.2017.8.11.0002

ID: 258888249

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003885-26.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE GOMES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - …

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Processo nº 1003885-42.2023.8.26.0408

ID: 331759299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003885-42.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

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Processo 1003885-42.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lourival Costa - Isso posto e pelo que dos autos consta, REJEITO a impugnação e JULGO PROCEDE…

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B. V. De M. M. x C. A. P.

ID: 316097413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-31.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. V. DE M. M.

Polo Passivo:

C. A. P.

Intimação

Advogados:

DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO

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CARLOS JOSE PONCE MORELLI

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Processo 0002294-31.2024.8.26.0407 (processo principal 1003885-79.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Família - B.V.M.M. - C.A.P. - Malgrado as alegações da parte executada e as ponderações… Processo 0002294-31.2024.8.26.0407 (processo principal 1003885-79.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Família - B.V.M.M. - C.A.P. - Malgrado as alegações da parte executada e as ponderações do Ilustre Representante do Ministério Público, entendo que o título judicial objeto de cumprimento deve ser observado nos seus exatos termos. Nos autos nº 1003885-79.2022.8.26.0407, com trânsito em julgado em 11/04/2023, as visitas dos genitores foram pactuadas da seguinte forma: Em todos os finais de semana os genitores poderão retirar o menor da residência da requerente às 18h00 do sexta-feira, devolvendo-o às 18h00 do domingo". A exequente pretende o cumprimento da obrigação de fazer, alegando que as visitas estão sendo obstadas pela executada, avó paterna do menor. A executada, em sua impugnação, alega não estar impedindo a convivência entre mãe e filho, porém, pretende que as visitas ocorram sob sua supervisão (fls. 192/197). Ocorre que as matérias oponíveis em sede de cumprimento de sentença são aquelas de que trata o art. 525, par. 1º, do CPC, de modo que as alegações da executada veiculadas mediante impugnação não têm o condão de por fim ao cumprimento de sentença, sobretudo quando é incontroverso que a convivência não vem ocorrendo. E, muito embora não se descure a necessidade de considerar sempre os melhores interesses da criança, a insurgência contra os termos da avença não cabe neste incidente, devendo deve ser discutida em ação própria, a qual, aliás, já foi ajuizada pela executada para modificação do regime de visitas (autos nº 1001951-18.2024.8.26.0407, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial desta Comarca). Tudo isso sob pena de causar verdadeiro imbróglio e prejudicar não só a celeridade, mas o próprio devido processo legal. Destaco, ainda, que o estudo social - que sequer deveria ter sido determinado neste feito -, limitou-se a entrevistas com as partes deste incidente. A afirmação de que a criança estranha a mãe baseia-se, exclusivamente, no quanto relatado pela executada à assistente social. E não há notícias de que haja qualquer risco na manutenção das visitas maternas da forma como avençadas. No mais, observo que, na ação que vista a modificação do regime de visitas não há sequer pedido de tutela antecipada, o qual poderia perfeitamente ter sido apresentado com a petição inicial. Portanto, de rigor o cumprimento do título judicial em vigência, assegurando à genitora o direito de visitas nos termos do acordo. Assim, o cumprimento de sentença deverá ter prosseguimento até a retomada regular da visitação ou comprovação de que é a exequente quem não está buscando o filho. Assim, intime-se a executada para que viabilize as visitas e conivência, atendo-se ao final de semana subsequente a esta publicação. Em 15 dias, diga a exequente se houve o cumprimento, prosseguindo para extinção, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Intime-se." - ADV: DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP)

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Processo nº 1003885-47.2024.8.26.0007

ID: 309795141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003885-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOBUO HIGUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS TAVARES DE GOES

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Processo 1003885-47.2024.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nobuo Higuchi - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presen…

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Processo nº 1003885-79.2025.4.01.4004

ID: 295863058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003885-79.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERNANDO LIMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003885-79.2025.4.01.…

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