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Processo nº 1003967-75.2025.8.26.0126

ID: 314656420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-75.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB/SP 302.834)

Processo 1003967-75.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.M. - Vistos. I - Inicialmente, ao Cartório Distribuidor, para correção da classe processual, passando a constar "Homologação da Transação Extrajudicial". II - Verifica-se que a parte autora não logrou comprovar a neces… Ver mais

Processo nº 1003967-52.2024.4.01.3000

ID: 322784486

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003967-52.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA FERNANDA GADELHA DE ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUN… Ver mais

Processo nº 1003967-16.2025.8.26.0663

ID: 332957551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-16.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE ARAUJO THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB/SP 297.703) ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB/SP 315.801)

Processo 1003967-16.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra de Araujo Thomé - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1003967-52.2024.4.01.3000

ID: 334640240

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003967-52.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA FERNANDA GADELHA DE ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUN… Ver mais

Processo nº 1003967-75.2025.8.26.0126

ID: 334997754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-75.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. M. S. K. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB/SP 302.834)

Processo 1003967-75.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.M. - - S.K.S. - Vistos. I - Inicialmente, ao Cartório Distribuidor, para correção da classe processual, passando a constar "Homologação da Transação Extrajudicial". II - Verifica-se que a parte autora não logrou comp… Ver mais

Alda Sant Anna Barbosa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309537572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008643-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDA SANT ANNA BARBOSA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0008643-30.2025.8.26.0564 (processo principal 1003967-90.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Alda Sant Anna Barbosa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos à au… Ver mais

Ana Paula Alves Rodrigues Pereira x Andrei Danilo Almeida Santos

ID: 300498603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006409-31.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

ANDREI DANILO ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 175.021) ANA CAROLINA DE AGUIAR FERREIRA (OAB/SP 396.944)

Processo 0006409-31.2024.8.26.0590 (processo principal 1003967-75.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ana Paula Alves Rodrigues Pereira - Andrei Danilo Almeida Santos - Fls. 163: Desde a reforma introduzida ao Código de Processo Civil de 1973 pela Lei nº 11.23… Ver mais

Processo nº 1003967-87.2025.8.26.0704

ID: 293129978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-87.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

Processo 1003967-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - L.D. - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Tendo-se em vista a questão sub judice (legalidade da majoração do valor da prestação mensal em razão da sinistralidade… Ver mais

M. De O. x C. P. De O.

ID: 293099843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003967-76.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O.

Polo Passivo:

C. P. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO (OAB/SP 425.381) JOÃO BATISTA LUNARDO DE SOUZA (OAB/SP 346.985)

Processo 1003967-76.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O. - C.P.O. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. Pondero que a co… Ver mais

Processo nº 1003967-25.2025.4.01.3903

ID: 320050171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003967-25.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIONIR DE ARAUJO VALENTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEILA CRISTINA TREVISAN (OAB/PA 12.776)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003967-25.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDIONIR DE ARAUJO VALENTE Advogado do(a) AUTOR: NEILA CRISTINA … Ver mais

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