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Processo nº 1004028-33.2025.8.26.0126

ID: 316841750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-33.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 1004028-33.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Aparecida da Silva - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais

Processo nº 1004028-14.2023.4.01.3301

ID: 279791201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004028-14.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MONTEIRO LOUREIRO CASSIMIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO MARIANO NETO (OAB/MG 102.183) FERNANDO APARECIDO DE SOUZA (OAB/MG 142.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004028-14.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. M. L… Ver mais

Processo nº 1004028-14.2024.4.01.3904

ID: 322641368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004028-14.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELDER FABIANO DO VALE GALVAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IRAN BARATA RODRIGUES (OAB/PA 38.519) MARCELO MACHADO DE SOUZA (OAB/PA 20.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004028-14.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E… Ver mais

Estado De São Paulo x Maura Aparecida Vieira

ID: 306789628

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004028-77.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURA APARECIDA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-77.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maura Aparecida Vieira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PRET… Ver mais

Processo nº 1004028-35.2024.4.01.3703

ID: 299818012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-35.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004028-35.2024.4.01.3703 DESPACHO Afasto a prevenção em razão da distinção de causas de pedir. Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do… Ver mais

Gabriela Bigal Ferreira x Mercedes Nardi Ferreira

ID: 310331391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-27.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BIGAL FERREIRA

Polo Passivo:

MERCEDES NARDI FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) HELENE LYRITIS (OAB/SP 351.566) JOSI CRISTINA PARIS (OAB/SP 210.312) MARCUS ANTONIO PALMA (OAB/SP 70.622) DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB/SP 118.390) CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-27.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gabriela Bigal Ferreira e outro - Apelado: Mercedes Nar… Ver mais

Rafael Costa Franco x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311197934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0030480-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA FRANCO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNNA SIMON VECCHI (OAB/SP 420.262)

Processo 0030480-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1004028-14.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Costa Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil,intime-… Ver mais

Processo nº 1004028-37.2025.4.01.3303

ID: 311905292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 54.390) LETACILA ANGELICA PRADO (OAB/BA 60.769)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Larissa Gama Virginio x Mitsui Sumitomo Seguros S/A e outros

ID: 319932260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-33.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GAMA VIRGINIO

Polo Passivo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A SANMELL MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB/SP 250.041) FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB/SP 253.871) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) BRUNO GOMES BEZERRA (OAB/SP 295.624)

Processo 1004028-33.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Gama Virginio - Sanmell Motos Ltda - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos… Ver mais

Processo nº 1004028-04.2025.8.26.0362

ID: 275887429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON CELSO FERNANDES CERBANTES (OAB/SP 432.363)

ADV: Jeferson Celso Fernandes Cerbantes (OAB 432363/SP) Processo 1004028-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Marcondes - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título, proposta por João Victor Marcondes em face de Armazem Central d… Ver mais

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