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Processo nº 1004033-60.2025.8.26.0189

ID: 328324279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-60.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1004033-60.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernandes Pereira de Almeida Junior - Vistos. Remetam-se os autos ao técnico de confiança do Juízo Nelson Carvalho Gazeta para que seja apurado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) se nos p… Ver mais

Celso Secco x Rodobens Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 331789042

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-29.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SECCO

Polo Passivo:

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Sentença

Advogados:

RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) LIDIANE PAULA DE SOUSA (OAB/MT 17.437)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004033-29.2022.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto por RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. na qual insurge-se contra a sentença prolatada por este Juízo sob o arg… Ver mais

Processo nº 1004035-70.2020.8.26.0006

ID: 331875152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004035-70.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. S. F. R. DA S. J. M. DA S. L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS SILVA DE SOUZA (OAB/SP 310.259) PAULA DE CAMARGO PASSOS (OAB/SP 144.487) LEANDRO MARTINS PERES (OAB/SP 342.831) LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB/SP 130.821) KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB/SP 420.136) IVES BRAGHITTONI (OAB/SP 138.222) DANIELLA ROMANO POSSEBON (OAB/SP 188.443) CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB/SP 244.300)

Processo 1004035-70.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004033-03.2020.8.26.0006) - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - Fabiana Raulino da Silva - - Luciana Raulino Sanches - - E.S. e outro - G.L.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais

Processo nº 1004033-28.2025.8.26.0038

ID: 312998037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA GUIRARDINI DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA BASCHEIRA FERREIRA DAS NEVES (OAB/SP 467.593)

Processo 1004033-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marli Aparecida Guirardini das Neves - Refletindo tal conceito sobre a pretensão liminar veiculada, vislumbra-se que o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Estando em discussão o contrato, e conseq… Ver mais

Erlim Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 320742779

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERLIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Erlim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard … Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Inbursa S.A

ID: 325069443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-39.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 1004033-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Inbursa S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para,… Ver mais

G. M. De S. x S. M. De S.

ID: 327252023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004033-56.2017.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

S. M. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PIMENTA (OAB/GO 22.895) RENATA GUIMARÃES FERREIRA (OAB/MG 182.930) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/GO 30.716) LIVIA MARIA PEREIRA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 265.905) BEATRIZ VIEIRA COSTA (OAB/MG 161.985) BEATRIZ VIEIRA COSTA (OAB/MG 161.985)

Processo 1004033-56.2017.8.26.0572 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - G.M.S. - S.M.S. e outro - Vistos. RELATÓRIO Cuida-se de ação de interdição ajuizada por Gildo Moacir de Souza em face de Sonia Maria de Souza, objetivando a decretação de sua interdição, por alegada incapacidade civil d… Ver mais

G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 301196318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004033-13.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. A. G. G. DA S. M. E. G. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VALTER TEIXEIRA (OAB/SP 97.771) MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB/SP 213.948) ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 290.736)

Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judici… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-95.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESAU NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. N. B.

Polo Passivo:

N. D. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 66.457) LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/BA 43.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais

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