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M. A. A. Dos S. x K. D. G. e outros

ID: 276863998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008816-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DOS S.

Polo Passivo:

K. D. G. V. D. G.

Despacho

Advogados:

FABIO GUARNIERI (OAB/SP 193.098) FABIO GUARNIERI (OAB/SP 193.098) KEMILEN PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 519.928)

DESPACHO Nº 1008816-40.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: M. A. A. dos S. - Apelada: V. D. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: K. D.… Ver mais

Direcional Engenharia S/A x Laercio Ribeiro Lima

ID: 295604129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-65.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

LAERCIO RIBEIRO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB/SP 500.388) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-65.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Direcional Engenharia S/A - Embargdo: Laer… Ver mais

Processo nº 1004063-08.2023.4.01.4001

ID: 311685333

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-08.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA (OAB/PI 17.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-08.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUSTAVO DA CRUZ CERQ… Ver mais

Processo nº 1004063-77.2025.8.26.0292

ID: 292248263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-77.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1004063-77.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determina… Ver mais

Processo nº 1004063-28.2025.4.01.4004

ID: 295248684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM (OAB/PI 16.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004063-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTR… Ver mais

Processo nº 1004063-70.2025.4.01.3311

ID: 320344151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-70.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA MATOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOVINO OLIVEIRA NETO (OAB/BA 69.720)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004063-70.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: JOSELIA MATOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOVINO OLIVEIRA NETO - BA69720 P… Ver mais

Processo nº 1004063-82.2025.4.01.3307

ID: 320926560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-82.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DENIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREIA DA SILVA VIDAL (OAB/BA 28.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-82.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson Aparecido Ramos

ID: 306789634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004063-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-37.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Aparecido Ramos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE R… Ver mais

Processo nº 1004063-04.2025.8.26.0381

ID: 292009672

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-04.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1004063-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Rodrigues da Cruz - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1004063-06.2025.8.26.0445

ID: 311230550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004063-06.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLACI SOARES (OAB/SP 301.365)

Processo 1004063-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - E.V.M.S. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na p… Ver mais

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