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Processo nº 1004070-77.2017.8.26.0477

ID: 293544837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-77.2017.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BBELO EDUCAçãO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB/SP 136.317)

Processo 1004070-77.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BBelo Educação Ltda - FPG - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Fls. 133: indefiro por ora o levantamento. Intime-se a parte executada a se manifestar por carta sobre o bloqueio judicial havido no prazo de 15 dias. Com… Ver mais

Andre Cazelli Soares x Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 294594612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000538-40.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE CAZELLI SOARES

Polo Passivo:

DBG 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ANDRE CAZELLI SOARES (OAB/SP 347.435)

Processo 0000538-40.2025.8.26.0281 (processo principal 1004070-39.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Cazelli Soares - Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.30 : Defiro o pedido. Determino ao(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL providências para informar a e… Ver mais

Processo nº 1004070-85.2021.8.26.0526

ID: 331648602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-85.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAGNIFIQUE INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE (OAB/SP 258.132) EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB/SP 167.967)

Processo 1004070-85.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Fls. 270: defiro a expedição de OFICIO ao BANCO VOTORANTIM S/A para que informe se já houve ingresso de ação de busca e apreensão, ou quais medidas serão tomadas … Ver mais

Raquel Corazza Dos Santos x Município De Jahu

ID: 305873736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003391-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CORAZZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

Processo 1003391-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raquel Corazza dos Santos - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento d… Ver mais

Processo nº 1005137-39.2025.8.26.0302

ID: 307172696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005137-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA SIMõES AGAPITO VILSON ANSELMO AGAPITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SILVESTRE DE MOURA MATHIAS (OAB/SP 322.388) EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 159.451)

Processo 1005137-39.2025.8.26.0302 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Cristina Simões Agapito - - Vilson Anselmo Agapito - Vistos. Recebo a inicial. Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio p… Ver mais

Luciana Maria Rasaboni Matteo e outros x Município De Jahu

ID: 295493601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003197-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA RASABONI MATTEO PAULO SERGIO MATTEO RABANETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB/SP 487.541) RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737)

Processo 1003197-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sergio Matteo Rabanetti - - Luciana Maria Rasaboni Matteo - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cien… Ver mais

Conrado Dini De Paula x Rodovias Das Colinas S. A.

ID: 307725328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-68.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO DINI DE PAULA

Polo Passivo:

RODOVIAS DAS COLINAS S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB/SP 135.378) REGINALDO CANDIDO DA SILVA (OAB/PR 60.765) LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 374.276) EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/SP 448.770)

Processo 0000659-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1004070-73.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Conrado Dini de Paula - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II d… Ver mais

Processo nº 1004070-96.2025.8.26.0477

ID: 311435524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004070-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO TIETE ENEAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PIRES LIMA (OAB/SP 149.315)

Processo 1004070-96.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Roberto Tiete Eneas - Para a quebra do sigilo bancário e bloqueio de valores de contas de titularidade da falecida é necessário o pagamento de 3 UFESPs (R$ 111,03). Assim sendo, a guia de recolhimento de fls. 58 e com… Ver mais

Processo nº 1004070-77.2025.4.01.3306

ID: 313687342

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-77.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE COUTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (OAB/SP 329.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004070-77.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE COUTO REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1004070-77.2025.4.01.3306

ID: 313688829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-77.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE COUTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (OAB/SP 329.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004070-77.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE COUTO REPRESENT… Ver mais

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