Resultados para "1004071-46.2024.8.26.0306" – Página 34 de 43

Processo nº 0001305-79.2023.8.26.0271

ID: 292393276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-79.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CELESTE DE OLIVEIRA GUILHERME DUARTE DE SOUZA PAULO ROLANDIO DE OLIVEIRA RAFAELA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001305-79.2023.8.26.0271 (processo principal 1004071-59.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rolandio de Oliveira - - Rafaela Cristina Barbosa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-53.2025.8.11.0007

ID: 312801210

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): MARLI CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vist… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): MARLI CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, verifico que parte autora pleiteia pela justiça gratuita, contudo, não fez prova da hipossuficiência alegada para fins de concessão do beneficio, apresentando apenas declarações de hipossuficiência. Ao meu ver, toda presunção legal permite prova contrária. Até porque, em se caracterizando abuso de direito no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, por certo essas circunstâncias atraem a incidência do artigo 7º do novo CPC, que esclarece ser assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, ao ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Assim, DETERMINO que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência alegada, devendo para tanto juntar: a) holerite ou comprovante de renda (CTPS); b) declarações de imposto de renda e extratos bancários; c) conta de energia, bem como de água dos últimos três meses; Além disso, deverá ser juntado comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do art. 321 do CPC. Anoto que não sendo juntados TODOS os referidos documentos, haverá o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Consigno que, A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA POR ESTE JUÍZO A ALEGAÇÃO DE FALSA HIPOSSUFICIÊNCIA, a parte será condenada em litigância de má-fé. Cumpra-se, expedindo o necessário. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001878-05.2025.8.26.0318

ID: 313909954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-91.2025.8.26.0021

ID: 314259243

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004071-91.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA MORADA NOVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO GONÇALVES FAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-91.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003366-80.2023.8.16.0079 - Vara Cível de Dois Vizinhos) - Imobiliária e Construtora Morada Nova Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz… Processo 1004071-91.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003366-80.2023.8.16.0079 - Vara Cível de Dois Vizinhos) - Imobiliária e Construtora Morada Nova Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - COMPLEMENTO DA GUIA DE FLS. 35 OU NOVO recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 01 de julho de 2025. Eu, Felipe Jacomini,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FÁBIO GONÇALVES FAIA (OAB 91848/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Gomes De Sousa x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 316010970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pe… Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - REPUBLICAÇÃO: 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), PEDRO OILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-50.2025.4.01.3504

ID: 325651800

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-50.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMARIA SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004071-50.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDOMARIA SOUSA FERRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Inacio Cruz x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A. e outros

ID: 325479230

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004071-98.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA INACIO CRUZ

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A. WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004071-98.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Adriana Inacio Cruz - Recorrido: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliá…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-42.2024.4.01.3906

ID: 261059365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-42.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KARLA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1004071-42.2024.4.01.3906 AUTOR: KARLA FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-45.2025.8.13.0024

ID: 338638571

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004071-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA DOS REIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1004071-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB MG240662) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor para, no prazo de 5 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-29.2025.8.26.0268

ID: 335432007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-29.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES LAISA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-29.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thamires Laisa da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita Anote-se. Deixo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes