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L. A. G. x P. M. D. U.

ID: 326087290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G.

Polo Passivo:

P. M. D. U.

Intimação

Advogados:

NATALIA CORDEIRO

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GEYSA DE FATIMA MILANI

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APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO

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Processo 1004071-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - L.A.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado po… Processo 1004071-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - L.A.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Leila Alves Garcia em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono do(a) requerido(a) que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, §2º, do CPC, observada, entretanto, a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Ainda, EXPEÇA-SE a respectiva Certidão de Honorários ao advogado dativo e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Sentença registrada eletronicamente. ntime-se. Publique-se. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)

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L. H. A. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322621325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500808-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500808-46.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003198-46.2024.8.26.0306

ID: 295807812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003198-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M C CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1003198-46.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M C Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. Fl. 75: O pedido deverá ser instruído com a planilha de c…

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Processo nº 1500808-46.2024.8.26.0306

ID: 303429419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500808-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. A. D. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI

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Processo 1500808-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.A.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizar…

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Processo nº 1500614-46.2024.8.26.0306

ID: 314631305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA BRITO

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Processo 1500614-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.A.S. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) devidamente intimado(a) de que foi…

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Processo nº 1500614-46.2024.8.26.0306

ID: 303352611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA BRITO

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Processo 1500614-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.A.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK …

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Cleide Lopes Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 311849051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JUNIOR GONÇALVES

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1002034-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Lopes da Silva - Itaú Unibanco S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a prop…

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F. B. B. x J. R. B. Da S. J.

ID: 297054838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001743-76.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. B. B.

Polo Passivo:

J. R. B. DA S. J.

Intimação

Advogados:

MARCELO PINTO DE MORAES

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CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI

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Processo 0001743-76.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004071-30.2021.8.26.0022) (processo principal 1004071-30.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.B.B. - J.R.B.S.J. - Cer…

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Gleice Cristina Evaristo x Energisa Sul Sudeste Distribuição De Energia S/A

ID: 292978358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003683-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE CRISTINA EVARISTO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA LETICIA PIRES

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

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BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS

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Processo 1003683-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Cristina Evaristo - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S/A - Certifico e dou fé que foi…

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Processo nº 1001355-46.2024.8.26.0306

ID: 330049155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001355-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AILTON NUNES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GARBO MARINO

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CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO

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Processo 1001355-46.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ailton Nunes Gomes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário d…

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