Resultados para "1004083-04.2023.4.06.3825" – Página 34 de 40

Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 331314132
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qualquer elemento constante dos autos, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais
Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1040596-29.2025.8.11.0041

ID: 312402863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1040596-29.2025.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALEXSSANDRO RAMOS DE FREITAS, ROGÉRIO RAMOS DE FREITAS e RICARDO RAMOS DE FREITAS em face de SEBASTIÃO PEIXOTO PULFIRIO. Os Autores alegam ser os legítimos proprietários d… Ver mais

Processo nº 1004083-76.2024.8.26.0236

ID: 291979814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-76.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Augusto Cocato - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por AUGUSTO COCATO, interdito representado por sua curadora, Maria Aparecida Sabbadini Cocato, alegando, em síntese, que: a) é condôm… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0000657-56.2010.8.11.0018. Vistos. Os executados José Carlos Bressan e Iracema Antonia Contato Bressan, qualificados nos autos, apresentou Exceção de pré-executividade no cumprimento de sentença que lhe move Emilio Cass… Ver mais

Processo nº 1004083-94.2025.4.01.3300

ID: 332417787
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1004083-94.2025.4.01.3300 AUTOR: A. M. D. J. S. CURADOR: JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria Conjunta do… Ver mais

Processo nº 1004083-70.2025.8.11.0006

ID: 310831759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004083-70.2025.8.11.0006 V… Ver mais

Processo nº 1004083-70.2025.8.11.0006

ID: 310831761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004083-70.2025.8.11.0006 V… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais
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