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Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 337479353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S. E. DE C. O. L. O. A. DE C. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

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NEWTON CURTI

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Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Para fins de realização das pesquisas determinadas, em nome do herdeiro falecido CÉ…

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Processo nº 1003016-49.2025.8.26.0266

ID: 296205187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003016-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

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Processo 1003016-49.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)

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Processo nº 4000316-49.2025.8.26.0266

ID: 322292238

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 4000316-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO ARMANDO FONSECA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCUS ROGÉRIO COELHO

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Processo 4000316-49.2025.8.26.0266 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém na data de 08/07/2025.

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D. S. Da S. A. x P. M. De I.

ID: 333877425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003404-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DA S. A.

Polo Passivo:

P. M. DE I.

Intimação

Advogados:

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

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ADRIANA MARIA FRANÇOSO

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Processo 1003404-49.2025.8.26.0266 - Providência - Tutela de Urgência - D.S.S.A. - P.M.I. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 1872…

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Processo nº 1000591-49.2025.8.26.0266

ID: 295256664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000591-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. P. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA

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Processo 1000591-49.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.P.A.S. - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: R…

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Processo nº 0000424-49.2025.8.26.0266

ID: 276926518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000424-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RUIZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

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ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP) Processo 0000424-49.2025.8.26.0266 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Ruiz Neto - Visto. Deverá o requerente reproduzir no incidente os laudos …

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C. C. Dos S. x A. P. C. De O. F.

ID: 305519653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040776-04.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. C. DE O. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS

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CAROLINA MELLONE ETLIN

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ANA LUIZA PRATA BARSAM

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Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C…

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Processo nº 1000203-49.2025.8.26.0266

ID: 301656669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000203-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1000203-49.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, …

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Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 331314132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S. E. DE C. O. L. O. A. DE C. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

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NEWTON CURTI

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Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qual… Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qualquer elemento constante dos autos, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se o feito. Trata-se de requerimento de inventário do acervo hereditário deixado por MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, RG 3491129, CPF 13024472894, com endereço à Ionete Ferreira Souza e Silva, 152, Jardim Ivoty, CEP 11740-318, Itanhaém - SP, falecida em 15 de maio de 2025 no município de Itanhaém/SP. Nomeio inventariante o(a) cônjuge sobrevivente NELSON DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 3008559, CPF 268.885.998-68, Rua Ionete Ferreira Souza e Silva, 152, Ivoty, CEP 11740-000, Itanhaém - SP Serve cópia desta decisão, assinada digitalmente, como certidão de inventariante, ficando por ela o(a) inventariante intimado(a) a bem e fielmente desempenhar o encargo, representando o espólio com zelo, promovendo o regular andamento da sucessão e prestando contas da inventariança sempre que determinado, sob as penas da Lei; dispensada a assinatura de termo de compromisso. Para a devida instrução do feito, deverão vir a estes autos os seguintes documentos: 1) certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado (fls. 32/33), devendo, para tanto, ser oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém para que envie o documento a estes autos; 2) Informações e extratos de todos os valores existentes no Banco Itaú e Bradesco em nome de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, RG 3491129, CPF 13024472894, em especial CDI (Banco Itaú), e contas correntes (Bancos Itaú e Bradesco), sendo que, para tanto, deverão ser oficiadas as referidas instituições bancárias para tal fim; 3) Certidão de Inexistência de Testamento, devendo ser oficiado o Cartório Notarial do Brasil. Serve esta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser direcionada aos destinatários pela zelosa serventia. Além destes documentos, deverá o inventariante providenciar as certidões negativas das fazendas municipal, estadual e federal, bem como a certidão de inexistência de débitos trabalhistas, todas no prazo de trinta dias. Considerando a necessidade de obter informações sobre eventual inventário e partilha de bens do herdeiro falecido Cesar, a fim de, se o caso, incluir o espólio, a ser representado por seu inventariante, e levando em consideração a justiça gratuita deferida nestes autos, determino que a zelosa serventia realize a busca nos sistemas SIGNO (Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários), disponível em https://signo.org.br, para os atos notariais lavrados no Estado de São Paulo, e no sistema CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), em https://censec.org.br/cesdi, para as demais localidades, que se realiza on-line e independentemente de emolumentos, a fim de verificar a existência de registro de inventário e escritura pública de partilha. Além disso, deverá providenciar certidão junto ao Distribuidor quanto à inexistência de processo de inventário do herdeiro falecido. Por fim, proceda a zelosa serventia à pesquisas junto aos sistemas Sibajud, Infojud, Renajud e Siel com o fim de localizar o atual endereço do filho do herdeiro falecido, Stanley Bittencourt de Oliveira, CPF nº 426.930.818-40. Intime-se. - ADV: VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP)

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Processo nº 1001270-49.2025.8.26.0266

ID: 278879555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001270-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. K. B. R. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAENE FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laene Fernandes da Silva (OAB 287106/SP) Processo 1001270-49.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Reqte: R. B. S. , C. K. B. - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Não havendo…

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