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Resultados para "1004286-04.2023.8.26.0291" – Página 34 de 41

Processo 1004286-43.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Gilberto Alves - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para determinar a exclusão do … Ver mais

Processo nº 1004286-84.2025.8.26.0565

ID: 302435500
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-84.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Rogério Marques Gallerani - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004286-53.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ketriri Cristina Belentani Buzolin - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1004286-93.2025.8.26.0271

ID: 303403886
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-93.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.A. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual fazendo constar 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da d… Ver mais
Processo 1004286-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condominio Manuel Bueno Ii - Vanilda Salustiano Paiva Mohr - - Cleonice Rodrigues da Silva - - Andreza Rodrigues Damacena e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
Processo 1004286-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudete Viegas Canato Brites - Diante o exposto, mantenho a tutela antecipada e JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1004286-69.2022.8.26.0604

ID: 317288156
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-69.2022.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.M.M. - Verifico, de ofício, a existência de omissão na sentença de fls. 135/136, no que se refere às exigências expressas do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, sano a omissão, com fundamento no art. 1… Ver mais
Processo 1004286-09.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dilsa Moreira da Silva - Tokio Marine Seguradora S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por DILSA MOREIRA DA SILVA em face de TOKIO MARINE SEGURADORA S/A e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098348-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Fazia Domingues Sociedade de Advogados - Agrav… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004286-88.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: VITOR DE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida no id. 149103… Ver mais
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