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Processo nº 1004294-47.2020.8.26.0400

ID: 304141586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004294-47.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS

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Processo 1004294-47.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - C.O.L.S. - Vistos. 1. Fls. 399/408 (Acórdão proferido pelo nosso E. Tribunal de Justiça que negou prov…

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Processo nº 1004294-58.2025.8.26.0566

ID: 280879102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004294-58.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO DAGOBERTO DIAS GUILLEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

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LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA

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ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP), Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB 420995/SP) Processo 1004294-58.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jairo…

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Pb Aços Indústria E Comércio Ltda. x Adriano Diniz Costa

ID: 320200617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004294-16.2016.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PB AçOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANO DINIZ COSTA

Intimação

Advogados:

MARILDA WATANABE MAZZOCCHI

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LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO

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JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

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DANILO SEPAROVICK CRUZ

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Processo 1004294-16.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pb Aços Indústria e Comércio Ltda. - Adriano Diniz Costa e outros - Vistos. O exequente plete…

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L. F. L. Da S. x L. L. Da S.

ID: 275884727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004294-54.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. F. L. DA S.

Polo Passivo:

L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA GOMES

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KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA

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ANNY DANIELLY CORRÊA

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ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP), Anny Danielly Corrêa (OAB 371577/SP), Kelly Patricia de Oliveira (OAB 372080/SP) Processo 1004294-54.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R…

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Processo nº 1007169-27.2022.8.26.0268

ID: 300572307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007169-27.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODRIGUES GRASSMANN ELISABETE DE SOUZA RODRIGUES GRASSMANN FELIPE RODRIGUES GRASSMANN LUCAS RODRIGUES GRASSMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

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Processo 1007169-27.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete de Souza Rodrigues Grassmann - André Rodrigues Grassmann - - Felipe Rodrigues Grassmann - - Lucas Rodrigues Gras… Processo 1007169-27.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete de Souza Rodrigues Grassmann - André Rodrigues Grassmann - - Felipe Rodrigues Grassmann - - Lucas Rodrigues Grassmann - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por FREDERICO GRASSMANN JÚNIOR, falecido em 10 de março de 2021, sem testamento, sendo inventariante sua viúva ELISABETE DE SOUZA RODRIGUES GRASSMANN, devidamente nomeada e compromissada. O feito encontrava-se suspenso em razão de duas questões principais: (i) a dependência da conclusão do inventário do genitor do de cujus (Processo nº 1000008-29.2023.8.26.0268), necessário para a perfeita individualização dos bens a serem inventariados; e (ii) a pendência das habilitações de crédito protocoladas sob os nºs 1004294-50.2023.8.26.0268 e 1004289-28.2023.8.26.0268. Conforme decisão anexada de fl. 68, o inventário do genitor foi homologado. Quanto às habilitações de crédito, os credores EVALDO SERAFIM COELHO, JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA e GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA informaram (fl. 114) a celebração de acordo nos autos do cumprimento de sentença nº 0011991-69.2020.8.26.0002, requerendo a desistência das habilitações neste inventário, com compromisso de baixa de todos os gravames sobre os bens do espólio. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento do feito (fl. 21), considerando o interesse do herdeiro menor LUCAS RODRIGUES GRASSMANN. É o relatório. As questões que motivaram a suspensão do feito foram solucionadas: a) Inventário do genitor: Com a homologação da partilha do inventário de FREDERICO GRASSMANN (genitor), restou definida a quota-parte que compõe a herança de FREDERICO GRASSMANN JÚNIOR. b) Habilitações de crédito: A composição amigável entre os credores e o espólio, com expressa desistência das habilitações e compromisso de baixa dos gravames, remove qualquer óbice ao regular prosseguimento do inventário. Nos termos dos artigos 620 e 621 do Código de Processo Civil, compete ao inventariante prestar as primeiras declarações no prazo legal, indicando os herdeiros, os bens do espólio e suas respectivas avaliações. A manifestação do Ministério Público de fl. 21 estabeleceu com precisão os documentos necessários, incluindo certidões negativas, comprovação de recolhimento do ITCMD e plano de partilha. A inventariante requereu prazo para "correção do inventário de Felisbina" (genitora do de cujus), questão que deve ser esclarecida e solucionada concomitantemente à apresentação das primeiras declarações. DEFIRO o prosseguimento do inventário e DETERMINO à inventariante ELISABETE DE SOUZA RODRIGUES GRASSMANN que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente: Primeiras Declarações, contendo: a) Relação completa dos herdeiros com suas respectivas qualificações; b) Inventário detalhado de todos os bens móveis e imóveis, direitos e ações do espólio; c) Inclusão expressa dos bens recebidos da sucessão de FREDERICO GRASSMANN (genitor), conforme formal de partilha já expedido; d) Avaliação atualizada de todos os bens; e) Relação de dívidas e encargos do espólio. Documentação Comprobatória: a) Certidão de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil; b) Certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais; c) Certidão de dependentes do INSS/IPESP; d) Comprovantes de propriedade e matrículas atualizadas dos imóveis; e) Comprovação do recolhimento do ITCMD ou sua isenção; f) Recolhimento da taxa judiciária sobre o valor corrigido do espólio. Questões Específicas: a) Esclarecimento detalhado sobre a necessidade de "regularização do inventário de Felisbina Grassmann" e apresentação de cronograma para sua solução; b) Plano de partilha preliminar, considerando os quinhões legítimos de cada herdeiro. HOMOLOGO a desistência das habilitações de crédito requerida pelos credores EVALDO SERAFIM COELHO, JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA e GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA, ficando EXTINTOS os incidentes processuais nºs 1004294-50.2023.8.26.0268 e 1004289-28.2023.8.26.0268, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos das habilitações de crédito mencionadas, com as baixas e anotações necessárias. Cumpridas as determinações supra, intime-se o Ministério Público para manifestação. Decorrido o prazo sem cumprimento, CERTIFIQUE-SE e tornem os autos conclusos para as providências cabíveis, inclusive aplicação das penalidades previstas no artigo 622 do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE as partes na pessoa de seus advogados. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)

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Processo nº 1004294-12.2025.8.26.0161

ID: 293588295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004294-12.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA TRINCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004294-12.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Bruna da Silva Trinca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no a…

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Processo nº 1004294-32.2025.8.26.0704

ID: 282491052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004294-32.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1004294-32.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Obs…

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Alessandro Aparecido Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320854482

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Cambé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0067653-53.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

RENATA AZEVEDO PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA DUMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São …

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Processo nº 1004294-37.2025.4.01.4301

ID: 334302744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004294-37.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELINA BARROSO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR MOURA AGUIAR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004294-37.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004294-37.2024.4.01.3504

ID: 322904348

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004294-37.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL GOMES BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

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RICK LE SENECHAL BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004294-37.2024.4…

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