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Processo nº 1004298-15.2023.8.26.0292

ID: 298233909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004298-15.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SIMõES DA LUZ FILHO MARISA MARCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUCAS DA SILVA (OAB/SP 318.802)

Processo 1004298-15.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marisa Marciano da Silva - - Joaquim Simões da Luz Filho - Vistos. Pp. 165/181: Conforme teor da decisão de pp. 158/159, ante a inexistência de inventário em nome da ré Maria de Lourdes, e considerando a certidão de óbito de p… Ver mais

Processo nº 1004298-62.2025.8.26.0189

ID: 296738055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004298-62.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB/SP 459.196)

Processo 1004298-62.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.S. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Ruth Aparecida dos S da Silva em face de Paulo Henrique da Silva, todos qualificados. Desnecessária a… Ver mais

Processo nº 0002178-70.2024.8.26.0198

ID: 294717474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002178-70.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA AMARO DOS SANTOS EDMARCOS ANTONIO BARBOSA CORDEIRO EDNA APARECIDA DA CUNHA ELIANE FERNANDA DE SOUZA BENTO ELIZEU DOS SANTOS JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0002178-70.2024.8.26.0198 (processo principal 1004298-06.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizeu dos Santos Júnior - - Eliane Fernanda de Souza Bento - - Edna Aparecida da Cunha - - Edmarcos Antonio Barbosa Cordeiro - - Alessa… Ver mais

Processo nº 1004298-89.2025.4.01.4005

ID: 316063134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-89.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BARREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES (OAB/PI 13.770)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-89.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARREIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1004298-46.2025.4.01.3308

ID: 315864617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-46.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENICIO PEREIRA MOURA (OAB/BA 54.379)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-46.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SALVADOR REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004298-83.2018.8.26.0229

ID: 314405599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-83.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALTERNATIVO HORTOLâNDIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO (OAB/SP 124.265) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1004298-83.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no pra… Ver mais

Processo nº 1004298-34.2025.4.01.3312

ID: 280978313

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004298-34.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENICA SILVA DE SOUSA (OAB/BA 66.511)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-34.2025.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENICA SILVA DE SOUSA - BA66511 POLO PASSIVO:CEA… Ver mais

M. S. x B. S. M.

ID: 277202356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004298-46.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

B. S. M.

Intimação

Advogados:

OSCAR DA SILVA NETO (OAB/SP 348.110) ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 242.731)

ADV: Ana Karla de Oliveira Torres (OAB 242731/SP), Oscar da Silva Neto (OAB 348110/SP) Processo 1004298-46.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. - Reqdo: B. S. M. - Diante do que consta dos autos e da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 4… Ver mais

Processo nº 1004298-05.2022.8.11.0086

ID: 256886446

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-05.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004298-05.2022.8.11.0086 / Nos termos da legislação vigente e do artigo 39 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte … Ver mais

Legacy Securitizadora De Créditos Comerciais S.A. x Gilberto De Rezende e outros

ID: 292895963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009140-39.2017.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEGACY SECURITIZADORA DE CRéDITOS COMERCIAIS S.A.

Polo Passivo:

GILBERTO DE REZENDE REZENDE FRANCA METALURGICA EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO (OAB/SP 197.251) THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB/SP 391.779) RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB/SP 391.745) MILENE CRISTINA DINIZ (OAB/SP 310.325) JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB/SP 310.702) FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB/SP 276.553) FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 268.408) CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB/SP 112.000) ALEXANDER COELHO (OAB/SP 151.555)

Processo 0009140-39.2017.8.26.0624 (apensado ao processo 1004298-96.2017.8.26.0624) (processo principal 1004298-96.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Legacy Securitizadora de Créditos Comerciais S.A. - Rezende Franca Metalurgica Eireli - Epp - - Gilberto de Rezende e… Ver mais

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