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Processo nº 1004308-49.2023.8.26.0554

ID: 327201228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004308-49.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA OLIMPIO LINO CARMEM MOTA MENDES JESSé LINO JOANA MARIANO MOTA LEONILDA MOTA CARRINHO LUZIA LINA MOTA CORREIA ROSA MOTA RODRIGUES SARA LINO ZORAIDE MOTA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILDA CAMPOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-49.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Mariano Mota - Aparecida Olimpio Lino - - Rosa Mota Rodrigues - - Carmem Mota Mendes - - Luzia Lina Mota Correia - …

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Processo nº 1004308-96.2023.8.11.0059

ID: 342019657

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004308-96.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1004308-96.2023.8.11.0059 Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, no…

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Márcio Roberto De Sousa x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 320222728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002091-05.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELLE CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002091-05.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004308-09.2022.8.26.0320) (processo principal 1004308-09.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Márcio Ro… Processo 0002091-05.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004308-09.2022.8.26.0320) (processo principal 1004308-09.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Márcio Roberto de Sousa - Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Contudo, a exigibilidade da multa cominatória será afastada no caso concreto com base no entendimento sufragado pelo C.STJ, em consonância com a ementa do julgado acima reproduzido, pelas seguintes razões: 1. Foi concedida tutela de urgência para determinar à requerida/executada que autorizasse e custeasse integralmente a realização do exame PET-SCAN ONCOLÓGICO, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 2. A operadora ré foi citada e intimada da tutela antecipada em 10 de março, sendo que o mandado foi juntado aos autos em 14 de março de 2022. Destarte, de acordo com a orientação do STJ de se tratar de prazo processual, contado em dias úteis, aplicando-se o disposto no artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil - "Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça" - o prazo para cumprimento findou em 28 de março. 3. Muito embora o réu tenha comunicado a realização do depósito do valor para a realização do exame PET-SCAN Oncológico um dia após findo o prazo (fls. 81/82 dos autos principais), há de se considerar como cumprida tempestivamente a obrigação, pois o depósito judicial foi realizado em 24 de março de 2022 (comprovante de pagamento juntado às fls. 83 dos autos principais). Portanto, a obrigação foi cumprida em 24 de março de 2022, antes do termo final em 28 de março. Não há, assim, justa causa para cobrança de multa cominatória. Determino o seguimento da execução tão somente em relação aos honorários advocatícios, deferindo o bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 661,99 (seiscentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), que corresponde aos honorários de sucumbência já acrescidos dos consectários legais (multa e honorários previstos no § 1º do artigo 523 do CPC). Incluam-se no bloqueio a taxa judiciária, de responsabilidade do executado, no valor de R$ 279,28, referente à instauração desta fase de cumprimento de sentença (fls. 12), devidamente atualizada, bem como as despesas relativas ao bloqueio 'on-line' - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1 - no valor de R$ 37,02. Intime-se. - ADV: MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)

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Processo nº 1004308-09.2025.8.26.0286

ID: 307554684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004308-09.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VPZ CLINICA ODONTOLOGICA E CONSULTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-09.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Vpz Clinica Odontologica e Consultoria - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos d…

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Alvaro Felicio Filho e outros x Leusa Maria Regalau Mathias e outros

ID: 319296159

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004308-25.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FELICIO FILHO MAURICIO FERREIRA ZANELATI ROBERTO LIMA DOS SANTOS WILSON CORREIA MOREIRA

Polo Passivo:

LEUSA MARIA REGALAU MATHIAS LUCAS AUGUSTO FERREIRA TERNEIRO - ME SILVANO BORGES MATHIAS

Despacho

Advogados:

EDSON CACHUÇO DA SILVA

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THIAGO CACHUÇO DA SILVA

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EDSON CACHUÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CACHUÇO DA SILVA

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EDUARDO BERTI RIBEIRO

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FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

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SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABMAEL MANOEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABMAEL MANOEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABMAEL MANOEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABMAEL MANOEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004308-25.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004308-97.2021.8.26.0108

ID: 320651739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004308-97.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MULTIPENSIONS BRADESCO FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDêNCIA PRIVADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1004308-97.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - "Providencie a parte autora o recolhi…

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Fatima Rodrigues De Souza x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 256231118

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004308-27.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVEN OLIVEIRA NUCCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KELVIN PINHEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004308-27.2024.8.11.0006. REQUERENTE: FATIMA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vist…

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Processo nº 1004308-83.2017.8.11.0002

ID: 330330638

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004308-83.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ALVES AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO FRANCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004308-83.2017.8.11.0002. AUTOR: ALICE ALVES AGUIAR REU: WELINGTON ALVES DE CARVALHO Visto…

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Lara Juliany Figueredo x Concessionaria De Rodovias Do Interior Paulista S A

ID: 333637686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004308-04.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARA JULIANY FIGUEREDO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S A

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREZ FERREIRA

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 1004308-04.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lara Juliany Figueredo - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A - Posto isto, recon…

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Processo nº 1004308-69.2025.8.26.0266

ID: 337609279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004308-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Gonçalves Junior - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto …

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