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Resultados para "1004321-92.2023.4.06.3802" – Página 34 de 41

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004321-07.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004321-73.2025.8.26.0038

ID: 325970332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-73.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constituciona… Ver mais

Processo nº 1004321-14.2024.8.26.0457

ID: 326380362
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-14.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Benício Felipe Magalhães - Ano/nº de ordem 2024/001860 Vistos. Não há se falar na prescrição da ação porquanto ajuizada em 09/10/2024, ou seja, apenas seis dias depois do indeferimento do pedido na esfera admini… Ver mais

Processo nº 1004321-55.2025.8.26.0529

ID: 301337093
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-55.2025.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênc… Ver mais
Processo 1004321-03.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Bruno Piuvanibde Medeiros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$48,39, com correção monetá… Ver mais

Processo nº 1004321-47.2025.8.26.0079

ID: 278041265
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1004321-47.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 26/08/2025 às 09:30h, sala 2 a ser realizada virtualmente, at… Ver mais

Processo nº 1004321-27.2025.8.26.0506

ID: 277669660
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1004321-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luiz Faccio - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibi… Ver mais
Processo 0005652-37.2025.8.26.0320 (processo principal 1004321-03.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Bruno Piuvanibde Medeiros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento … Ver mais
Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Adriano Ferreira dos Santos - Indefiro o pedido, pois o decreto-lei 911/60, alterado pela lei nº 13.043/2014, não dispõe sobre a obrigatorieda… Ver mais

F. A. D. x E. M. Da S.

ID: 300244926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-67.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.D. - E.M.S. e outro - Vistos. Petições de fls. 229/235 e 236 e cota do Ministério Público a fls. 240/242: embora os genitores da menor E. M. da S. se recusem a conduzi-la para coleta de material genét… Ver mais
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