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Resultados para "1004376-12.2023.8.26.0291" – Página 34 de 36

Processo 1004376-27.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Rocha da Silva - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a te… Ver mais
CD. PROC. 1004376-93.2018.8.11.0003 Vistos etc. O credor noticia a realização de acordo e requer a sua homologação e a suspensão do andamento do processo até o integral cumprimento da avença (Id. 183330744). Como cediço, o art. 922 do Código de Processo Civil dispõe: "Art. 992. Convindo as partes, … Ver mais
Intimação
Processo 1004376-36.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.B.C. - A.A.K.S. - L.A.B.C. - - F.A.B.C. - H.P. - Fls. 1772/1797: a viúva e o espólio requerem a desconsideração da atuação da terceira interessada HG7, a revisão de medidas coercitivas e o levantamento de valores, co… Ver mais
Processo 1004376-19.2016.8.26.0271 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria Jovelina Campos Ribeiro - Diva Ribeiro Pimenta - - Jaqueline Campos Ribeiro Rosa - Fábia da Silva Ribeiro - - Rita de Cassia Ribeiro - - Dini Sheila Maria Ribeiro - - Teodoro Divino Ribeiro - - Andressa Santa Ariana Ribe… Ver mais
Processo 1003215-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Abel Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Abel Pedro da Silva em face Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo agendamento de "cirurgi… Ver mais
Processo 1003215-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Abel Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Abel Pedro da Silva em face Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo agendamento de "cirurgi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004376-34.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA CONEXÃO - SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS PJE 1009185-46.2025.8.11.0015. Sentença ÚNICA, com efeito para os Processos conexos: PJE 1004376-13.2025.8.11.0015 e PJE 1009185-46.2025.8.11.0015 - CPC, art. 58. Vistos. Tratam-se de A… Ver mais
Processo 1004376-62.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Henrique Antunes - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1004376-49.2025.8.11.0003

ID: 310115810
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004376-49.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 54,3291m3 de madeira serrada na forma de sarrafo, tábua, caibro, vigota e viga, das essências … Ver mais