Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004376-12.2023.8.26.0291" – Página 1 de 3

Processo nº 1004376-35.2025.8.11.0040

ID: 312397258

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004376-35.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELI PAULO MANFRIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA SANTOS DE SOUZA DORNELLES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1004376-35.2025.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-47.2016.8.11.0041

ID: 290654916

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004376-47.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004376-47.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004376-47.2016.8.11.0041

ID: 324482632

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004376-47.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004376-47.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-52.2025.8.11.0002

ID: 261513515

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004376-52.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - vgf.gab3varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - vgf.3civel@tjmt.jus.br…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-12.2024.8.11.0059

ID: 281995916

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004376-12.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004376-12.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E X…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-12.2024.8.11.0059

ID: 341914346

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004376-12.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1004376-12.2024.8.11.0059 Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-44.2025.8.11.0037

ID: 317487382

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004376-44.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA VILA NOVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANIELA KENSY KUSIACK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELIANE ANDREA MANOEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004376-44.2025.8.11.0037. REQUERENTE: ELIANA VILA NOVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-35.2025.8.11.0040

ID: 260801392

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004376-35.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELI PAULO MANFRIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANIA SANTOS DE SOUZA DORNELLES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004376-35.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ELI PAULO MANFRIN REQUERIDO: MECANOVA INDUSTRIAL LTDA Vistos etc. RECEBO a ini…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Vicente Marino Da Silva Filho

ID: 333627213

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004376-71.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

VICENTE MARINO DA SILVA FILHO

Decisão

Advogados:

EDSON CAMPOS DE AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004376-71.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004376-44.2025.8.11.0037

ID: 283059745

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004376-44.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA VILA NOVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANIELA KENSY KUSIACK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELIANE ANDREA MANOEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004376-44.2025.8.11.0037. REQUERENTE: ELIANA VILA NOVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004376-44.2025.8.11.0037. REQUERENTE: ELIANA VILA NOVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de pedido de reconsideração interposto pela parte requerente, por meio do qual se pretende a retratação da decisão que versou sobre o indeferimento da tutela antecipada. A jurisprudência e a doutrina são pacíficas ao reconhecerem que o ordenamento jurídico pátrio não contempla, de forma expressa, um recurso denominado “pedido de reconsideração”, sendo este admitido em situações absolutamente excepcionais, quando fundado em fatos novos ou em evidente erro material da decisão. Contudo, na hipótese dos autos, verifica-se que a parte ora requerente reitera os mesmos fundamentos e alegações já devidamente enfrentados e analisados na decisão anteriormente proferida, o que atrai a incidência do disposto no art. 505 do Código de Processo Civil, que estabelece: Art. 505. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei. No caso em apreço, não se vislumbra qualquer das hipóteses excepcionais autorizadoras da rediscussão da matéria. A decisão combatida encontra-se fundamentada, nos exatos limites da lide e da legislação aplicável, inexistindo, portanto, qualquer vício que justifique sua reconsideração. Ressalte-se que admitir a rediscussão das mesmas questões decididas, sem fundamento legal ou fático novo que as justifique, implicaria manifesta ofensa ao princípio da segurança jurídica e ao postulado da estabilização das decisões judiciais, além de configurar tentativa de reexame de matéria decidida sem a interposição do recurso cabível. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos à perícia. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 23 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes