Resultados para "1004424-06.2023.8.26.0441" – Página 34 de 42

Processo nº 1004424-33.2022.4.06.3803

ID: 313262633

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004424-33.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TACIANO SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLA DAYANE DA SILVA

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MARCELO BARCELOS SIGNORELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004424-33.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : TACIANO SILVA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARLA DAYANE DA SILVA (OAB MG218462) ADVOGADO(…

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P. C. B. P. x A. S. P.

ID: 326773988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-56.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. P.

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

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ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR

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Processo 1004424-56.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - P.C.B.P. - A.S.P. e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do …

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Processo nº 1004424-39.2025.8.26.0084

ID: 303696182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004424-39.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HILTON TEIXEIRA DOS SANTOS IRACEMA ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES OLIVEIRA

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Processo 1004424-39.2025.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hilton Teixeira dos Santos - Iracema Alexandre Teixeira dos Santos - Fls. 28/44: recebo como emenda. Defiro justiç…

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Marco Aurélio Do Nascimento e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 316803684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004424-46.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO DO NASCIMENTO VALERIA GUARITA GONçALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CAROLINA GONÇALVES MOTA

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Processo 1004424-46.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Aurélio do Nascimento - - Valeria Guarita Gonçalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) …

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Processo nº 1004424-54.2025.8.26.0079

ID: 278040409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004424-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004424-54.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida l…

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Processo nº 1004424-12.2024.4.01.3315

ID: 327668440

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004424-12.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA MIKAELLE GALDINO OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANOEL JESUS BARBOSA Advogado do(a) RECO…

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Processo nº 1004424-80.2024.8.26.0114

ID: 306018865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004424-80.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SIGRIST NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004424-80.2024.8.26.0114 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - João Sigrist Neto - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestan…

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Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda. x Nikolas Melo Capelli

ID: 307924638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004424-60.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

NIKOLAS MELO CAPELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES

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WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004424-60.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004424-60.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda. - Apelado: Nikolas Melo Capelli - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LOTE DE TERRENO NÃO EDIFICADO RUPTURA DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO, REINTEGROU A AUTORA NA POSSE DO BEM E DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DE 75% DOS VALORES PAGOS PELO RÉU - RECURSO INTERPOSTO PELA VENDEDORA, QUE BUSCA SEJA A BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO MODIFICADA PARA PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONTRATO, OU, SUBSIDIARIAMENTE QUE SEJA MAJORADA PARA 50% DOS VALORES PAGOS, ALÉM DA RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU PELO PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO À TAXA DE FRUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PARCELADO DA RESTITUIÇÃO TAXA DE FRUIÇÃO NÃO EXIGÍVEL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE EDIFICAÇÃO NO TERRENO - PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LEI Nº 13.786/18 (LEI DO DISTRATO), APLICÁVEL AO CASO CONCRETO - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, NO ENTANTO, NÃO SUJEITO AO REGIME DE AFETAÇÃO PATRIMONIAL, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 31-A A 31-F DA LEI Nº 4.591/64 IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE 50% DOS VALORES PAGOS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 67-A, §5º, DA LEI Nº 4.591/64 - APLICAÇÃO DO ARTIGO 67-A, II, DA REFERIDA LEI - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO C. STJ, AUTORIZANDO A RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS MEDIDA PROPORCIONAL E SUFICIENTE PARA COMPENSAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS - RESTITUIÇÃO QUE DEVE SER FEITA EM PARCELA ÚNICA E IMEDIATAMENTE - SÚMULA Nº 2 DESTE E. TJSP E DA SÚMULA Nº 543 DO C. STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME IPCA - DEVIDA A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE PREVISTO NO CONTRATO PARA A RESTITUIÇÃO

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Comercial Kumbuca De Cereais Ltda x Gercadi Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 299570622

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-80.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

GERCADI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

RONI CEZAR CLARO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CLAUSMIRON ROMEIRO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1004424-80.2024.8.11.0055. REQUERENTE: COMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA REQUERIDO: GERCADI TRANSPORTES RODO…

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Processo nº 1004424-58.2023.8.26.0650

ID: 295378137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004424-58.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE O. J. G. DE O. L. E. DE O. B. Y. G. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MOSCATINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004424-58.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.O.B. - - J.G.O. - - L.E.O.B. - - C.A.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por co…

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