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Resultados para "1004501-11.2023.4.06.3802" – Página 34 de 35

Processo nº 1004501-73.2019.8.26.0176

ID: 309536077
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004501-73.2019.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco S/A - Vistos. Banco Bradesco S/A, qualificado nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU, em decorrência da açã… Ver mais

Processo nº 1004501-19.2025.8.26.0223

ID: 292784796
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004501-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maura Núbia Silva dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 47/51: Acolho como emenda à inicial, anote-se. Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processua… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004501-42.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANEI SOUZA SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004501-08.2025.8.11.0006

ID: 332567307
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004501-08.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE OSINAGA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1004501-23.2025.8.11.0001 Requerente: EUCLIDES DE OLIVEIRA LEMOS FILHO Requerido: RODRIGO NEVES FILGUEIRA Vistos etc. A parte reclamante, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de conciliação (ID 192476981). Dispõe sobre essa situação o artigo 51, inciso I,… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1029398-19.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: E. C. de M. F. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnec… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1029398-19.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: E. C. de M. F. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004501-03.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado do(a)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004501-57.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA CRISTINA LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente em face da sentença … Ver mais

Processo nº 1004501-48.2022.8.11.0059

ID: 333907910
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004501-48.2022.8.11.0059. POLO ATIVO: IMELDINA CARNEIRO RIBEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. RELATÓRIO IMELDINA CARNEIRO RIBEIRO ajuizou a presente ação, na qual pleiteia a con… Ver mais
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