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Processo nº 1004540-79.2022.8.26.0624

ID: 303791375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004540-79.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA APOLINARIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA (OAB/SP 431.264) JOELMA DA SILVA (OAB/SP 499.760) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1004540-79.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Janaina Apolinario Lopes - José Roberto Patrício Obreli - - Tiago Martins da Silvai e outros - *.Por primeiro, de pontuar que ninguém se escusa de cumprir a lei sob o pretexto de não a conhecer. Ainda mais a le… Ver mais

Processo nº 1004540-61.2023.4.01.3312

ID: 295182942

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004540-61.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL (OAB/BA 29.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004540-61.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ SANTOS REPRE… Ver mais

Fabio Pacheco Fidencio x Banco Bradesco S/A

ID: 310642636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004540-77.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PACHECO FIDENCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 494.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004540-77.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Fabio Pacheco Fidencio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1004540-50.2025.8.26.0438

ID: 280541421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004540-50.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. B. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1004540-50.2025.8.26.0438 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. B. de C. S. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para constar a classe Carta Precatória e assunto Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. Oficie-se à 3ª Va… Ver mais

Teodoro Velluto x Juízo Da Comarca

ID: 335732386

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004540-03.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEODORO VELLUTO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ESTEVES JORDÃO GIOMETTI (OAB/SP 197.895)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004540-03.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Teodoro Velluto e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a… Ver mais

G. D. M. x A. P. D. A. À. S. A. D. B.

ID: 304646063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. D. M.

Polo Passivo:

A. P. D. A. À. S. A. D. B.

Intimação

Advogados:

EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB/SP 78.159) DEBORAH SESQUINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.639)

Processo 1004540-84.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.D.M. - A.P.A.S.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, confirmando a tutela de urgência de natureza antecipada concedida às fls. 110/114, condenar a requerida ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1004540-45.2020.4.01.3901

ID: 257862002

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004540-45.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RAYDON ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: NICILE… Ver mais

Processo nº 0004759-72.2023.8.26.0625

ID: 331788361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004759-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BARROSO DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB/SP 303.103)

Processo 0004759-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1004540-42.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Barroso de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 136/138: esclareça a exequente o pedido constante do item "b" de fls. 137/138… Ver mais

Processo nº 1004540-57.2025.8.26.0565

ID: 335121659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-57.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RAVELI CARVALHO (OAB/SP 219.200)

Processo 1004540-57.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Anote-se a não atuação no feito pelo Ministério Público, por falta de interesse legal (fls. 50/51). Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Partilh… Ver mais

Processo nº 1004540-12.2024.8.26.0462

ID: 310140656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004540-12.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. T. L. P. R. T. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE SANTANA GONÇALVES BORGES (OAB/SP 396.528)

Processo 1004540-12.2024.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Transação - T.P.S. - - L.G.R. - - T.L.P.R. - O acordo celebrado entre as partes preenche os requisitos legais, estando em conformidade com o ordenamento jurídico e o melhor interesse do menor envolvido. Dessa forma… Ver mais

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