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Resultados para "1004581-72.2023.4.06.3802" – Página 34 de 44

Processo nº 0013178-28.2024.8.26.0405

ID: 332787304
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013178-28.2024.8.26.0405 (processo principal 1004581-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial das Oliveiras - Vistos. Considerando que as unidades de apartamento não se encontram desmembradas e individualizadas da matrícula mãe 83.459 registrada no… Ver mais
Processo 1004581-58.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Nieto e Oliveira Advogados - Kelly Cristina Moreira Herculano - Kelly Cristina Moreira Herculano - Nieto e Oliveira Advogados e outros - Vistos. Trata-se de Consignação em Pagamento pelo Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 1004581-35.2025.8.26.0529

ID: 309465260
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004581-35.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Novaplastic Embalagens Ltda - Nesse passo, presentes os requisitos legais, DEFIRO a LIMINAR PARA determinar à parte ré que suspenda a cobrança do TOI n.º 8711802, lançado na conta de consumo de energia com venciment… Ver mais

L. V. F. P. x O. P. Dos S.

ID: 280138027
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Braga Cavalcante (OAB 411009/SP), Julia Pereira de Moraes (OAB 465535/SP) Processo 1004581-32.2023.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. V. F. P. - Reqdo: O. P. dos S. - Vistos. Constatada a inviabilidade de comprovar os rendimentos do alimentante por outros meio… Ver mais
Processo 1004581-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafaela Alves Moraes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que to… Ver mais

Processo nº 1004581-17.2021.8.11.0004

ID: 283240050
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004581-17.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: CLÓVIS DINIZ GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cív… Ver mais

Processo nº 1004581-17.2021.8.11.0004

ID: 283240106
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004581-17.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: CLÓVIS DINIZ GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cív… Ver mais

Processo nº 1004581-75.2024.8.26.0236

ID: 303456007
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004581-75.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Complemente, no prazo de 05 dias, as guias e os comprovantes de pagamento referentes às taxas de pesquisas. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos finan… Ver mais
Processo 1004581-08.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erasmo Carlos de Oliveira - Triunfo Transbrasiliana Concessionaria de Rodovias S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Intimação
Processo 1004581-56.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Fernandes de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória c.c. … Ver mais
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