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"1004581-56.2021.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

H. M. R. M. x P. H. P. M.

ID: 311108680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002032-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. M. R. M.

Polo Passivo:

P. H. P. M.

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLUVIANA BARROS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002032-85.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004678-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1004678-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x I C Da Silva Me

ID: 307318505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

I C DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-55.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1005745-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1005745-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pag…

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x I C Da Silva Me

ID: 307367307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

I C DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-55.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1005745-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1005745-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pag…

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Processo nº 1007879-56.2021.8.26.0438

ID: 335461544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007879-56.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN CAPARROZ TORCIANO LAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA JACOB VEIGA

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Processo 1007879-56.2021.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Caparroz Torciano Lazari - Ciência às partes sobre extrato retro juntado. - ADV: SARA JACOB VEIGA (…

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H. M. R. M. x P. H. P. M.

ID: 293321956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002032-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. M. R. M.

Polo Passivo:

P. H. P. M.

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

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FLUVIANA BARROS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO

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Processo 0002032-85.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004678-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1004678-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1007879-56.2021.8.26.0438

ID: 333461995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007879-56.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN CAPARROZ TORCIANO LAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA JACOB VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007879-56.2021.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Caparroz Torciano Lazari - Vistos. Proceda-se ao extrato da conta judicial com o saldo atualizado. …

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Alzira Fernandes De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 333332903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004581-56.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004581-56.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Fernandes de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Processo 1004581-56.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Fernandes de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória c.c. Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais travada entre as partes em epígrafe para o fim de: DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 01000187559, em nome da parte autora junto ao banco réu, determinando a cessação definitiva dos descontos do benefício previdenciário da parte autora em razão do referido contrato; CONDENAR o réu a restituir à parte autora, a título de danos materiais, na forma simples, os valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da parte autora, com correção monetária pelos índices do E. TJSP desde os desembolsos (S. 43 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês (art. 405 do Código Civil) desde os desembolsos (S. 54 STJ) até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calcula da mensalmente pelo Banco Central (arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do CC, com as alterações promovidas pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024); AUTORIZAR a compensação do valor a ser recebido a título de danos materiais e morais com o crédito concedido à parte autora no bojo da referida operação, atualizado monetariamente pelos referidos indexadores a partir da data da liberação; e CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre o valor incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, desde a data do arbitramento; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, desde a data da citação. Diante da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, na formado art. 85, §2º do CPC. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Consigno que na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x I C Da Silva Me

ID: 322992101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

I C DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-55.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1005745-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1005745-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pag…

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K. M. S. x V. B. Do N.

ID: 297804772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000534-56.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. M. S.

Polo Passivo:

V. B. DO N.

Intimação

Advogados:

NÁFFYTALY KÉLLY DE ABREU SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000534-56.2021.8.26.0438 (processo principal 0001632-57.2013.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.M.S. - V.B.N. - Fica …

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Banco Itaú Consignado S.A. x Izabel Cardoso Americo

ID: 307383214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000030-11.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

IZABEL CARDOSO AMERICO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000030-11.2025.8.26.0438 (processo principal 1001671-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Izabel Cardoso Americo - Ciência da(…

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