Resultados para "1004709-07.2022.8.26.0482" – Página 34 de 46

Arlindo Santana Vilella x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 337255105

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004709-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SANTANA VILELLA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA CRISPIM DA SILVA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004709-64.2024.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004545-88.2024.8.26.0482

ID: 324982227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004545-88.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TIMACHI MADRID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FUKUNARI

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ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO

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ADENIR THEODORO JUNIOR

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Processo 0004545-88.2024.8.26.0482 (processo principal 1020132-07.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Timachi Madrid - Vistos. Foi a Faze… Processo 0004545-88.2024.8.26.0482 (processo principal 1020132-07.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Timachi Madrid - Vistos. Foi a Fazenda Pública executada condenada ao pagamento de indenização de 60 dias de licença-prêmio ao exequente, por não ter este gozado a referida licença em período de atividade laboral. A parte exequente trouxe, em seus últimos cálculos, o valor devido de R$ 57.017,95. A Fazenda Pública executada alega que o valor devido perfaz um total de R$ 49.439,86. Pois bem. A parte exequente traz como valor base o quantum de R$ 34.618,06, que corresponde ao valor apresentado no holerite de fls. 75 multiplicado por dois, considerando os 60 dias de licença. Entretanto, observa-se que o respectivo holerite contém verbas em atraso, a exemplo do Adicional Tempo de Serviço (cód. 009.001), no valor de R$ 397,22. Logo, não é possível acolher seus cálculos, pois o valor a ser considerado deve ser a remuneração devida apenas pelo labor no último mês de atividade, excluindo os valores pagos em atraso, bem como verbas eventuais. Quanto aos cálculos apresentados pela parte executada, percebe-se que esta utilizou valor excluindo as verbas em atraso e as eventuais, chegando ao montante de R$ 32.569,58. Após, atualizou pelos índices do IPCA-E até dezembro de 2021 e pela Taxa SELIC após essa data, cumprindo o disposto no título executivo. Quanto à data base considerada pela Fazenda Pública, ocredor não sofrerá prejuízos, pois o crédito será devidamente corrigido monetariamente em momento oportuno, a partir da data base cadastrada (data da atualização do cálculo homologado) até o dia do efetivo pagamento. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada (fls. 87), fixando o valor da execução em R$ 49.439,86, atualizados até maio de 2024. Informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP)

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Processo nº 1515123-07.2022.8.26.0482

ID: 334894995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515123-07.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. V.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES

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Processo 1515123-07.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.G.V. - Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha e interrogado o acusado, todos por meio de… Processo 1515123-07.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.G.V. - Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha e interrogado o acusado, todos por meio de sistema de teleaudiência. Pela MM. Juíza foi deliberado: Questionadas as partes se desejavam a realização de diligência cuja necessidade tenha se originado de circunstâncias ou fatos apurados apenas na instrução (art. 402 do CPP), pela defesa foram reiterados os pedidos apresentados na petição de fls. 428/429. O Ministério Público e a Defensoria Pública manifestaram-se contrários aos pedidos. Acolho o entendimento do Ministério Público, acompanhado pela Defensoria Pública. A luz dos fatos apurados neste processo, não há que se falar em perícia da vítima na fase já avançada do processo, considerando a sua idade e levando em consideração que trata-se de uma vítima, e não de perícia a ser realizada no réu, conforme determina o CPP em caso de dúvida quanto a sanidade do réu. Ademais, entendo também que quanto à oitiva da mãe da vítima, que seria ouvida no máximo como informante, não foi arrolada em momento oportuno pelas partes. Então, sendo suficientes as provas colhidas até o momento, verifica-se que a instrução processual foi deveras extensa. As partes fizeram inúmeras perguntas para a vítima, para as testemunhas de acusação e de defesa, oportunamente arroladas, estando o feito maduro para julgamento. Diante do exposto, respeitado entendimento diverso, indefiro o pedido da defesa e encerro a instrução criminal. O Ministério Público apresentou alegações finais orais. Em razão da complexidade do caso, concedo à Defensoria Pública e à defesa apresentarem alegações finais, em 5 dias (cinco) dias, com prazo sucessivo. Após o transcurso dos prazos, tornem os autos conclusos para sentença com prioridade. Não havendo óbice na utilização de sistema de videoconferência em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados e gravados por esse sistema, conforme link que segue em certidão anexa. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)

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Cibelle Bueno x Ricardo Costa Pedroza

ID: 326484917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004709-43.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIBELLE BUENO

Polo Passivo:

RICARDO COSTA PEDROZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALVES IBIAPINO

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AMANDA PAES SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004709-43.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. M. R. M. e outros x G. H. M.

ID: 331586777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004709-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. M. R. M. G. R. M. I. R. M.

Polo Passivo:

G. H. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAN GUSTAVO GILIO

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ANDRÉ LUIS JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004709-13.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.M. - - I.R.M. - - F.M.R.M. - G.H.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por G.…

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Terezinha Araujo Da Silva x Claro S/A

ID: 337115897

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004709-81.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004709-81.2024.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004709-20.2025.4.01.4301

ID: 305704644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-20.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A. G. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004709-20.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Ana Carolina Da Silva Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 308526110

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004709-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

Intimação

Advogados:

CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004709-41.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CAROLIN…

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Ana Carolina Da Silva Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 308526122

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004709-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

Intimação

Advogados:

CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004709-41.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CAROLIN…

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Ana Carolina Da Silva Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 308526132

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004709-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

Intimação

Advogados:

CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004709-41.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CAROLIN…

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